sábado, abril 20, 2024
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Ações de Cidadania e Desenvolvimento Social em Itatuba

O prefeito Aron, para facilitar a vida dos cidadãos itatubenses, em parceria com o SEBRAE, criou a Sala do Empreendedor e assinou convênio com o INCRA, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba e Ministério do Trabalho, no que disponibilizou uma sala na Sede da Prefeitura, com servidor público municipal, máquinas e equipamentos, para prestação dos seguintes serviços:

Abertura, atualização, encerramento e demais informações sobre o micro-empreendedorismo individual

– Cadastramento e atualização de imóveis rurais junto ao INCRA, atualização e preenchimento de formulários de informações do ITR, através de convênio celebrado com o INCRA,

– Disponibilização de cursos profissionalizantes, em parceria com SENAC e SEBRAE,

–  Emissão de Cédula de Identidade (RG) através de convênio com a  Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba,

– Emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social – CTPS, através de Convênio com o Ministério do Trabalho,

Hoje para obtenção dos documentos acima relacionados os cidadãos não são obrigados a se deslocarem para outras Cidades, uma vez que os serviços foram disponibilizados aqui em Itatuba, sem custos para o Cidadão, com exceção da 2ª via da Identidade em que se paga uma taxa estadual de serviços.

ASCOM/ com Manoel Ernesto

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