PROFESSORES COM ESPECIALIZAÇÃO PROTESTARAM
A Câmara Municipal de Vereadores de Ingá realizou uma sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (27), onde foi colocada em votação o projeto de lei que reajusta os salários dos professores, o qual entrou em tramitação na sexta-feira passada tendo pedido vista pela comissão para melhor análise.
Segundo o posicionamento de membros do governo municipal é necessário a aprovação da tabela contida neste primeiro projeto, baseada nas 25 horas/aulas, para que se ofereça condições legais e financeiras para que a prefeitura pague o aumento de forma retroativa a janeiro. E assim foi aprovado por seis votos favoráveis e uma abstenção, registrada do vereador Dimas Campos.
Na mesma sessão entrou em tramitação o Projeto de Lei nº 04/2015 que reajusta os salários através de nova tabela, desta feita baseada nas 30 horas/aulas, que serão pagos a partir do mês de junho do corrente ano.
A sessão foi tensa devido aos protestos de cerca de 12 professores com titulação de especialização presentes ao plenário improvisado do União Cultural Ingaense, os quais alegam que tiveram prejuízo com a tabela apresentada, que, segundo sua alegação, não respeitou o percentual correto correspondente as diferenciações de níveis da classe do magistério municipal contidos no plano de cargos e salários. Eles alegam ainda que os professores que estão no nível de especialização não podem pagar pelo erro ocorrido no ano anterior quando foi dado um aumento exagerado aos professores de nível inicial.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marielson Oliveira, usou da palavra e cobrou o cumprimento do acordo ocorrido em reunião na noite anterior, entre representantes dos professores e assessoria técnica da Secretaria Municipal de Educação, professora Mônica, que segundo ele, previa a aprovação dos dois projetos nesta mesma sessão. O presidente Dedé explicou que na forma regimental só poderia aprovar o segundo projeto na próxima sessão de sexta-feira, sendo explicado também pelos vereadores Dimas Campos e Zeca, que usaram da palavra.
Uma parte dos professores que era contra a aprovação do projeto da forma como foi apresentado, ficou indignada inclusive por ter sido negado o direito a fala durante a sessão. Pelo regimento da casa, só poderá usar da tribuna o cidadão que requerer 48 horas antes, embora tenha sido concedido o direto a fala ao representante sindical, Marielson.
Aprovado o primeiro projeto, a prefeitura fica desimpedida para pagar o retroativo tendo como base a tabela de 25 horas/aulas. E posteriormente, com a aprovação da segunda tabela, pagar o aumento a partir junho com a tabela baseada nas 30 horas/aulas, conforme legislação. Apesar da polêmica, representantes do governo municipal asseguram que o Ingá paga ao magistério municipal, proporcionalmente às horas aulas, acima do piso nacional de salários estipulado pelo governo federal.
Inga Cidadao
