Pastor da Assembleia de Deus, Ronaldo Fonseca Diz NÃO considerar que Casais Homossexuais Constituinte Uma Família APOS O Fim da Disputa eleitoral de outubro, a Câmara se prepara par votar Uma proposal Que PODE Acabar com a possibilidade de Casais Homossexuais adotarem Crianças. A Expectativa Entre Deputados E Que o Projeto do Estatuto da Família SEJA analisado, de forma conclusiva, Nesta semana. Apesar de Nao Estar previsto na Legislação Brasileira, o Direito da Adoção VEM Sendo garantido Pela Justiça do país.
Na jornal Última segunda-feira (17), o Deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) apresentou substitutivo hum Que definir Como Família O Casamento OU União stable Entre Homens e Mulheres e SEUS Descendentes. Tambem estabelece, Por Exemplo, escolas that coloquem nenhum currículo Obrigatório uma disciplina “Educação para família”, preve a Criação dos Conselhos da Família, estabelece a Semana Nacional de Valorização da Família (21 de outubro) e atendimento multidisciplinar Pará Vítimas de Violência.
A proibição de Casais homoafetivos – Tratados de na justificativa do Projeto Como “Casais de mero Afeto” – Aparece, não Artigo 16 da proposta. Ela modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Para estabelecer Que seja indispensável para à Adoção Que OS adotantes “Sejam casados civilmente UO mantenham União Estável, constítuida nsa TERMOS fazer arte. 226 da Constituição Federal, Comprovada a estabilidade da família “.
De a Acordo com O Último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem 60 mil Casais Homossexuais não Pais. No entanto, Não existem Números de QUANTOS DELES adotaram Crianças OU AINDA enfrentam o Processo Para ter um filho Pelos Canais Legais.
Como o Artigo 226 da Constituição Diz Que, parágrafo Efeito da Proteção do Estado, “E Reconhecida a União stable between O Homem eA mulher Como Entidade familiar”, o Projeto do Estatuto da Família acabaria colocando em norma legal algo that NÃO EXISTE Hoje, that E a proibição de Casais do MESMO Crianças sexo adotarem.
“Mero Afeto”
“A Realidade that TEMOS Hoje é União Estável e casamento de civis PESSOAS fazer sexo MESMO, NÃO abarcados Pelo art. 226 da CF, mas sustentados POR decisão do STF e CNJ, recebendo o estatuto de Família ‘homoafetiva‘ “, Disse Ronaldo Fonseca na justificativa do substitutivo. He Diz ter Consciência das Transformações Sociais, Mas que “não Faz sentido” Proteger como Relações de mero Afeto “POIs dela NÃO se presumir Reprodução Conjunta OE cumprimento do Papel Que Faz sociais da Família Ser de base da Sociedade”.
Na justificativa, o Deputado prossegue como criticas indiretas Ao Movimento LGBT e DISPARA OS contra Defensores dos Direitos Iguais. O parlamentar do Distrito Federal Acredita Que o Estado NÃO DEVE arcar com despesas como de Quem NÃO PODE Gerar Uma Família. ELE Pará, o Supremo Tribunal Federal (STF) inovou Ao estender um Casais Homossexuais OS mesmos Direitos Previdenciários, Não se preocupou com o Efeito orçamentário da decisão e errou POR NÃO estender OS mesmos Direitos de Relações de Afeto mero heterossexuais.
“Nesse SENTIDO, NAO PODEMOS subordinar as Crianças a obterem Adoção that cristalizam a impossibilidade de suprirem o trauma da Perda e Falta de Convívio com Seu pai é Sua Mãe. Nas Relações Afeto de mero, Sobretudo NAS PESSOAS that that como uma compõe FOREM de MESMO sexo, um that soluço Criança ESSA hipótese fosse adotada passaria a ter de Maneira irremediável a ausencia da figura do pai, uo da mãe “, justificou o Deputado.
Legislação
O Cadastro Nacional de Adoção, Ferramenta Criada Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Para facilitar O Trabalho de Juízes, identificou, não Seu Relatório Mais recente, 32,854 pretendentes. Existem, also Segundo o cadastro, 5,618 Crianças esperando Uma Família, Quase um Metade Classificados Como pardo eA grande maioria Acima de cinco Anos de Idade.
No Brasil, NÃO EXISTE lei that expressamente autorizarão a Adoção POR Casais homoafetivos. Porem, decisões da Justiça brasileira garantem o Direito, Serviços from that Os de Assistência Social entendam Que É Para O Bem da Criança. Uma delas foi a determinação do STF em 2011, that, AO reconhecer a União PESSOAS Entre civil, fazer sexo MESMO, facilitou O Processo.
MESMO ASSIM, São Mais Comuns OS Casos de guarda única, Onde APENAS Uma das Pessoas Do Casal formaliza a Adoção. Como de o Estatuto da Criança e Adolescente NAO Trata especificamente fazer Tema fazer – APENAS DIZ QUE É PRECISO apresentar reais Vantagens PARA O adotado e Ter Motivos legítimos – como Concessões TEM ocorrido nenhum país.
Campanha
Durante a Campanha presidencial, temas Relacionados um Casais homoafetivos, Como O Casamento Entre PESSOAS fazer MESMO Adoção sexo ea, acabaram Ficando de fóruns das DISCUSSÕES. Na corrida não turno Primeiro, Os Três principais Candidatos – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) – Não trataram fazer ASSUNTO diretamente. E, Quando questionados, evitaram respostas Mais incisivas.
“Tudo Que Envolver Afeto e condições adequadas, Eu Não me oporia. O Que Eu Defendo E UMA facilitação do processo “, Disse Aécio em entrevista Ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL. Já Marina afirmou, APOS Mudanças no Programa de Governo, Ser um favor also da Adoção, mas evitou Uma Defesa veemente. Já Dilma, apesar de ter cedido Às pressões de Grupos conservadores não Primeiro Mandato, comprometeu-se a garantir a Extensão fazer Dias Direito Antes do Segundo turno presidencial.
Pedro Marinho/Luis Macedo / Ag. Câmara
