O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou nesta terça-feira (14) o terceiro listão com os 895 selecionados para o Programa Habilitação Social, que oferece a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas carentes. O candidato que deseja saber se vai fazer o processo de retirada do documento de graça deve acessar o portal do programa e ficar atento aos prazos.
Entrando no site, o candidato tem acesso à lista e fica sabendo o dia e o local para a apresentação da documentação que efetiva a participação no programa. Os convocados têm do dia 15 ao dia 31 deste mês para levar a documentação a uma das 14 regiões geoadministrativas e comprovar as informações prestadas durante a inscrição online.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados são atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
O Programa Habilitação Social ofereceu três mil vagas para 2012. Na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas vagas. Destes, 895 não compareceram para confirmar a inscrição ou não apresentaram a documentação exigida o que acabou gerando o terceiro listão, que se encerrou agora.
É preciso levar todos os documentos exigidos, que são os mesmos utilizados para fazer a inscrição online, para não correr o risco de ser eliminado. Aqueles que perderem o prazo ou tiver algo de irregular, será substituído pelos que já estavam no cadastro reserva, considerando que foram feitas 108.730 inscrições online. Até agora, das 3mil vagas oferecidas pelo Programa Habilitação Social, foram confirmadas 2.105 inscrições.
Os candidatos com inscrições confirmadas pelo primeiro listão já iniciaram os exames para emissão ou classificação da CNH pelo Programa de Habilitação Social, por meio do qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de Condutores.
Segunda lista – O Detran alerta que a lista com os nomes dos 871 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas após a divulgação do segundo listão também está disponível no site do programa para que estes candidatos se apresentem na sede do Detran, em João Pessoa; nos postos de trânsito ou Ciretrans, no interior do estado, para a inscrição no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) e marcação dos exames.
Distribuição de vagas
O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% (600) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação e 5% (150) para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
