A equipe econômica do Governo do Estado já está debruçada sobre os cenários para a revisão salarial dos servidores públicos, prevista para janeiro do ano que vem. O secretário das Finanças, Tárcio Handel, garantiu que o equilíbrio econômico assegura o lastro financeiro para que o Estado cumpra a data-base.
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Na noite desta quinta-feira (20), o secretário estadual das Finanças, em entrevista do programa ‘27 Segundos‘ da RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), Handel não falou em percentuais, mas adiantou que “vários cenários estão sendo analisados”, levando em conta questões com a crise que o país atravessa, os compromissos assumidos com algumas categorias e o aumento vegetativo da folha de pessoal.
Entre os compromissos, o secretário lembrou que o governador Ricardo Coutinho espera, nos próximos quatro anos, dobrar os vencimentos dos professores da rede estadual. Essa foi uma das promessas do candidato à reeleição, repetida seguidamente nos programas eleitorais.
O aumento vegetativo da folha se dá com pontos como a contratação de concursados e o cumprimento de benefícios previstos, por exemplo, nos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações.
Tárcio Handel observa que o Estado pode resolver o impasse do duodécimo dos Poderes nos próximos dias. A tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa está parada, por conta de um mandado de segurança do Ministério Público Estadual, que reivindica reajuste no duodécimo. O mandado foi acatado pelo Judiciário e o projeto da LOA só pode ser apreciado após o julgamento do mérito.
O secretário das Finanças revelou que o governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quinta, com a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra, e com o presidente eleito, desembargador Marcos Cavalcanti, para debater o assunto. Também se reuniu com o procurador geral de Justiça, Betrand Asfora.
Tárcio Handel disse que um aumento de R$ 260 milhões no duodécimo dos Poderes é inviável. Segundo ele, apesar das pressões, o Executivo tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, os gastos com a folha de pessoal chega a 47% da receita. O secretário acredita que consiga baixar esse percentual para 46,5%.
No 27 Segundos, entrevistado pelos jornalistas Hermes de Luna e Arquimedes de Castro, o secretário das Finanças disse que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) fecha o ano com investimentos de R$ 1 bilhão do Estado, mas alerta que a instituição compromete 95% do duodécimo somente com pessoal.
Ressaltando que o atual reitor, Rangel Júnior, não pode ser responsabilizado pela situação da UEPB, o secretário das Finanças acha que será preciso uma suplementação orçamentária para que seja pago o décimo terceiro de professores e servidores. Para o secretário, a expansão foi feita sem planejamento e “até megalomaníaca”.
Tárcio Handel argumentou ainda que o Estado tem que atender setores prioritários da administração, como a Saúde. Ele revelou que a manutenção da Saúde custa R$ 53 milhões/mês aos cofres da Paraíba, sendo que o Governo Federal só repassa 5% desse total.
Pedro Marinho Por Hermes de Luna
