A certidão requerida pelo Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares da Paraíba revela: o governo do estado nunca pediu para o Ministério Público investigar o caso do suposto pagamento de propina a secretários estaduais, como havia sido afirmando categoricamente pelos denunciados no caso que ficou conhecido como ‘propinoduto’.
De acordo com o coordenador do Fórum, Vitor Hugo, o Ministério Público Estadual enviou resposta aos questionamentos feitos pela entidade e elas deixam claro que nunca houve abertura de inquérito para apurar o fato por meio do órgão ministerial, simplesmente porque o caso nunca chegou às hostes do MPPB.
“Das seis promotorias que foram verificar se havia protocolo desse caso, nenhuma encontrou pedido do Poder Executivo para que houvesse a abertura de uma investigação para o fato. Apenas uma já verificou seu arquivo vivo e agora está vendo o arquivo morto para encerrar essa fase do nosso questionamento”, informou Vitor Hugo.
Agora diante da nova informação, o Fórum dos Servidores quer que o Ministério Público investigue se houve prevaricação e quem cometeu o suposto crime. “O fato mais grave é que o Poder Executivo nunca pediu para que fosse aberta uma investigação. Então, diante disso, a gente precisa saber se houve prevaricação e de quem foi, se foi do governador, dos secretários, dos delegados”, falou.
Em atenção ao pedido de informação do Fórum de Servidores, de 25 de setembro, o procurador-geral Bertrand Asfora determinou à Ccrimp instaurar o processo para apurar os fatos relatados pelos denunciantes, inclusive sobre a suposta protocolização ao MPPB em 2011. Como no MPPB não há um protocolo único, todos os setores competentes foram consultados para que emitissem as certidões.
Entenda o caso – O Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares da Paraíba protocolou no Ministério Público Estadual pedido de investigação sobre denúncia veiculada na internet, que informa suposto esquema de distribuição de propinas a secretários estaduais de Ricardo Coutinho.
Segundo a denúncia, durante uma blitz de rotina a polícia teria interceptado um veículo modelo Fox, placa DYE-5922, que teria sido flagrado transportando a quantia de R$ 81 mil, sacada na agência do Banco do Brasil de Benfica, no Recife.
Ainda segundo informações, ao lado da quantia, os policiais teriam apreendido um papel com a orientação para a distribuição do dinheiro que seria entregue a Gilberto Carneiro, atual procurador geral do Estado, Livânia Farias, atual secretária de Administração, Coriolano Coutinho, irmão do governador Ricardo Coutinho, e Laura Farias, superintendente da Companhia Docas.
À época, o caso teria sido encaminhado à Delegacia de Repreensão a Entorpecentes e os delegados Allan Terruel; Aldrovilli Dantas; Marcos Vilela, Ramirez Pedro, Daniela Vicuuna; Dulcineia Costa; Marcos Lameirão e Jeferson Vieira foram chamados para auxiliarem nas investigações. O secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, também foi chamado e levou o caso ao conhecimento de Ricardo Coutinho, que teria determinado que o caso fosse “abafado” e excluído dos arquivos da Polícia da Paraíba.
O Gordinho
