O departamento jurídico do PMDB vai entrar na manhã desta quinta-feira, 31, com uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral dirigida ao relator do processo que pede o indeferimento da coligação PT/PSB, desembargador João Alves, contestando parecer do Ministério Público Eleitoral que optou pela legalidade da aliança entre os dois partidos.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do Portal WSCOM, os advogados do PMDB vão solicitar ao desembargador João Alves, o desentranhamento do parecer do procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, para que seja aberto vistas ao partido para que a legenda possa se manifestar sobre “fato novo” que foi anexado ao processo.
Os peemedebistas entendem que houve quebra do rito processual por parte do MPE, que teria acatado um documento novo ao processo, sem ter aberto vistas ao PMDB para que o partido pudesse tomar ciência do “fato novo” e se manifestado sobre ele.
Fontes do PMDB informaram a reportagem que o novo documento acatado pelo MPE, trata-se de uma email do PT estadual enviado ao Nacional, datado de 25 de junho, mas que só teria chegado ao destino em 25 de julho trinta dias depois. “Além de estranho é inusitado tamanha demora para algo que acontece em segundos”.
Parecer
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) é favorável à aliança partidária entre o PSB e o PT, na Paraíba.
Na decisão, o Ministério Público Estadual entende que não houve descumprimento das diretrizes nacionais para a formação de coligações por parte do Diretório Estadual do PT. O MPE entendeu ainda que o ato de anulação das deliberações do Diretório Estadual do PT por parte da Executiva Nacional não respeitou o devbido processo legal, ampla defesa, do contraditório e de dispositivos do Estatuto do PT.
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Da redação
WSCOM Online
