sexta-feira, março 29, 2024
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Por 6 votos a 1, TSE confirma registro da candidatura de Cássio e refaz decisão do TRE-PB e defere registro de Wilson Filho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta segunda-feira (16), o julgamento do registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) agovernador da Paraíba pela coligação “A Vontade do Povo”

Na sessão do último dia 11, quatro ministros já haviam se manifestado favoráveis a liberação do registro, garantindo ao tucano a maioria dos votos no julgamento, que foi suspenso devido a um pedido de vista da ministra Lúcia Lóssio.

No entanto, na sessão desta terça-feira (16), Lóssio acompanhou o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, e manifestou-se a favor da candidatura de Cássio. O ministro Luiz Fux, sem ressalvas, disse acompanhar o voto do relator.

O único voto divergente foi o da ministra Maria Thereza Moura, por entender que o prazo da inelegibilidade deveria ter sido contado a partir da data do segundo turno da eleição.

Cássio

Ao tomar conhecimento do resultado do julgamento, Cássio, que se encontrava realizando comícios na região de Itaporanga, comemorou a decisão ao lado de militantes e correligionários.

TSE refaz decisão do TRE-PB e defere registro de Wilson Filho

Wilson

O Tribunal Superior Eleitoral refez na noite desta terça-feira, 16, decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e manteve o registro de candidatura do deputado federal Wilson Santiago Filho (PTB)  que disputa reeleição.

Wilson Santiago foi eleito deputado federal em 2010 pelo PMDB, depois mudou de partido e foi para o PTB, comandado por seu pai, o ex-senador Wilson Santiago. No TRE o Ministério Público ingressou com impugnação ao registro de candidatura contra Wilson Filho por ter recebido doação de campanha acima do que estabelece a Lei, e os membros da corte na Paraíba, indeferiram o registro.

O ministro relator Gilmar Mendes usou o argumento de razoabilidade por entender  que o valor acima do permitido é muito pequeno. Ele foi seguido pelos demais ministros.

Da redação WSCOM Online com assessoria

 

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