Procurador Geral expõe argumentos propondo mudança da aliança do PT O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável ao recurso especial eleitoral impetrado pela Coligação Renovação de Verdade, encabeçada pelo senador Vital do Rego Filho, contra o deferimento do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da coligação A Força do Trabalho, ou seja, contra a aliança PSB/PT.
No parecer, o procurador diverge da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que alegou que o presidente do PT Nacional, Rui Falcão, não tem legitimidade para falar em nome da Comissão Executiva. “O presidente somente fez valer o que soberanamente foi decidido pelas hostes partidárias. O presidente, enquanto autoridade maior da agremiação, certamente representa a comissão executiva nacional”, diz o parecer.
Confira o parecer completo do Procurador Geral Eleitoral (Crédito: WSCOM )
Janot, alerta ainda que o prazo entre a convenção e o registro das coligações é curto, o que determinava uma rápida adoção de providência.
“De tal forma, o acórdão regional está a merecer reforma, devendo ser indeferido o Drap apresentado pela coligação recorrida, no que tange à inclusão do PT no rol dos partido que compõe”, diz o parecer.
Walter Santos WSCOM Online
