Prefeito diz que PMJP espera do órgão estadual a liberação de licença ambiental para obra de contenção da barreira, há mais de 14 meses.
O frequente problema da degradação da falésia do Cabo Branco voltou com tudo na mídia, nesta segunda-feira (20). Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), afirmou que a gestão municipal aguarda há cerca de 14 meses da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão vinculado ao Governo do Estado, da liberação de licença ambiental para o início das obras de contenção da degradação da barreira.
Segundo o prefeito, ao assumir o mandato há pouco mais de três anos, constatou que existiam muitas discussões em torno da degradação da falésia, mas nenhum projeto efetivo apresentado para obra. A gestão então contratou uma empresa especializada na área, que elaborou um projeto técnico de contenção do avanço do mar sobre a falésia.
“Depois disso tudo pronto, nós encaminhamos o projeto para a Sudema. Faz 14 meses que esse projeto está lá aguardando esta liberação da licença ambiental para que a gente possa dar prosseguimento a essa importante obra de contenção e preservação da barreira do Cabo Branco”, disse Cartaxo.
O prefeito ainda evitou comentar se a demora seria decorrente de ‘perseguição política’. “Eu não sei. A gente vive um momento de tensão devido ao período de pré-campanha, mas temos um período de 14 meses de solicitação de uma licença, em que semanalmente a nossa secretária cobra resposta e não tem”, disse.
SUDEMA NEGA
O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, negou a informação repassada pelo prefeito e disse que o órgão recebeu um projeto incompleto, apenas com a proposta de construção de oito quebra-mares e um caminho de serviço, que “não correspondia ambientalmente a realidade”.
Segundo ele, o projeto não apresentou as intervenções relativas ao reforço na drenagem urbana, bem como a recomposição da cobertura vegetal que irão ajudar na contenção de infiltração de água na barreira, além da ausência de um plano para execução da obra.
“A Prefeitura se recolheu dentro desses 14 meses e foi trabalhar no projeto de drenagem urbana. Mesmo assim, encaminhou para a Sudema um projeto pela metade, incompleto. Devolvemos à Prefeitura uma proposta de que nos encaminhasse a complementação do projeto de drenagem, a proposta de cobertura vegetal da área e o plano de obra para que pudéssemos licenciar. Estamos aguardando que a Prefeitura complete o projeto”,
CARTAXO GARANTE O PROJETO COMPLETO
Ao saber das informações, o prefeito Luciano Cartaxo rebateu o superintendente da Sudema e disse que a PMJP já encaminhou mais de oito ofícios solicitando a análise do projeto e liberação da licença ambiental que autorize o início das obras, mas não tem obtido resposta.
“Com todo respeito, não cabe ao superintendente da Sudema estar definindo se a Prefeitura vai ou não dar início a obra, se tem ou não recursos para isso. Nós fizemos o projeto que não existia antes na gestão. A Prefeitura encaminhou a proposta há 14 meses para a Sudema. Se a Sudema avalia que tem alguma coisa que precisa ser corrigido, que apresente”, disse.
Por Ângelo Medeiros – WSCOM
