sexta-feira, março 29, 2024
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MAIORIDADE PENAL: COMO VOTOU CADA DEPUTADO PARAIBANO? Dois ausentes, dois contras e oito a favor

Oito deputados federais do Estado votaram a favor da redução; dois foram contra e dois não votaram.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (2), aredução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A sessão iniciada nesta quarta-feira (1º) ocorreu menos de um dia de a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que tratava do mesmo tema, ser rejeitada pela Casa. Na nova sessão, 323 deputados foram a favor, 155 deputados votaram contra a redução da e houve ainda 2 abstenções.

Novamente, a maioria dos deputados federais paraibanos votaram favorável a proposta. Confira os votos dos nossos parlamentares:

Votou favorável:
Benjamin Maranhão (SD);
Efraim Filho (Democratas);
Hugo Motta (PMDB);
Manoel Junior (PMDB);
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB);
Rômulo Gouveia (PSD);
Pedro Cunha Lima (PSDB);
Wilson Filho (PTB).

Votou contrário:
Damião Feliciano (PTB);
Luiz Couto (PT).

Não votou (Ausentes):
Aguinaldo Ribeiro (PP);
Wellington Roberto (PR).

Entenda
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Com Wscom.

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