Alívio para os corruptos. A Polícia Federal suspendeu momentaneamente, por causa da pandemia do novo coronavírus, as operações ostensivas, entre elas a Operação Calvário/Juízo Final, que está em sua oitava fase.

Um documento enviando pela direção de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, enviou aos subordinados um documento com o seguinte teor: “sobrestamento, adiamento ou suspensão temporária”.

As operações ostensivas estão suspensas por um prazo de 15 dias. As ações de busca e apreensão, além de prisão, portanto, estão suspensas. Por enquanto, viu investigados e réus da Calvário.

Na oitava fase da Operação Calvário, a Polícia Federal mandou para à cadeia o ex-governador Ricardo Coutinho e Cia.

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em suas contas nas redes sociais nesta segunda-feira (23/3), uma série de medidas de socorro aos estados e municípios para o enfrentamento do novo coronavírus. Entre as ações do governo estão a transferência de R$ 85,8 bilhões e a expansão para outros estados de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiava o estado de São Paulo com a suspensão, por 180 dias, do pagamento de dívidas com a União.

O Excecutivo Federal decidiu transferir R$ 8 bilhões, o dobro do previsto – que tinha como origem de recursos o seguro DPVAT. Também irá recompor o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): um total de R$ 16 bilhões em recomposição.

Além disso, o governo anunciou ações de renegociação der estados e municípios com os bancos, na ordem de R$ 9,6 bilhões e outros R$ 40 bilhões em empréstimos facilitados.

“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, anunciou o presidente.

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Com 58,47% de sua cota máxima atual a população comemora o aumento do volume de aguas de Boqueirão. O Açude de Epitácio Pessoa (Boqueirão), na manhã desta terça-feira, 24, de acordo com os dados fornecidos pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), que administra o local está com um Volume de 272.807.492 m3 .

Em 24 h, o manancial recebeu um aporte hidrico de 2.483.344 m3, correspondendo a uma lâmina de agua de 8 cm.

Este mês, já houve um incremento d´água da ordem de 172.347.307 m3, o que siginifa um aumento de 7,89 metros de lâmina de agua.

Conforme os técnicos, resta pouco mais de 5 metros de lâmina para o manancial transbordar, o que se espera que ocorra ainda nesse mês de março, caso permaneça a intensidade das chuvas que têm caído na região do Cariri. De acordo com Isnaldo Cândido as expectativas são boas, mas deve-se ter prudencia neste momento. “É muito grande a expectativa de Boqueirão sangrar, devido as fortes chuvas nas bacias dos rios Taperoa e Paraíba e nos proximos dias devemos ter cheias maiores”.

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A Justiça da Paraíba decidiu que Energisa não poderá cortar energia de paraibanos durante pandemia de Coronavírus. De acordo com a decisão, deve ser religada a energia de todas as unidades consumidoras que foram cortadas, desde a data que foi decretada o período de calamidade pública, especialmente dos que se enquadrem na “Tarifa Social Baixa Renda”, e daqueles comprovadamente desempregados.

A decisão foi do juiz de Direito, Carlos Eduardo Leite Lisboa e fica restrita a cidade de João Pessoa. O processo foi movido pela Defensoria Pública da Paraíba.

De acordo com juiz, no Senado Federal tramita Projeto de Lei, com idêntico pedido –suspensão de cortes no fornecimento de serviços essenciais enquanto durar o estado de calamidade. A proposta tem como objetivo evitar o corte dos serviços básicos em decorrência de atraso no pagamento das faturas desses serviços durante o estado de calamidade pública reconhecido nesta sexta-feira (20) pelo Congresso Nacional na pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com a decisão, a Energisa tem um prazo de 72h para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por consumidor, limitada a 10 dias.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.

Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.

— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.

Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.

— Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.

Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.

— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.

Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.

—  Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.

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O prefeito Romero Rodrigues anunciou, no início da noite desta segunda-feira, 23, através de uma live transmitida por suas redes sociais e pelos perfis oficiais da Prefeitura de Campina Grande, a nova data oficial de realização do Maior São João do Mundo 2020. Será de  9 outubro  a 8 de novembro.