A Alemanha se tornou o 13º país a superar as 100 mil mortes por Covid-19 e registrou nesta quinta-feira (25) um novo recorde diário de casos: 75.961 novas infecções.

O país enfrenta sua onda mais intensa da pandemia, mas até o momento o número de novos óbitos não tem acompanhado o de casos. Foram 351 vítimas do vírus nas últimas 24 horas, muito abaixo do recorde de mais de 1,7 mil mortes por Covid-19 registrados em janeiro.

A pandemia é o principal desafio para o futuro governo, que deve assumir o poder em dezembro e será formado por social-democratas, verdes e liberais.

“A situação é terrível”, admitiu na quarta-feira (25) Olaf Scholz, líder social-democrata que sucederá a conservadora Angela Merkel como o futuro chanceler da Alemanha.

Hospitais de algumas regiões já estão enfrentando “sobrecarga aguda”, que exige a transferência de pacientes, alertou Gernot Marx, presidente da federação alemã de médicos de cuidados intensivos.

O novo coronavírus tem se propagado pela Europa, que atualmente é a região do mundo mais afetada pela pandemia. Foram mais de 2,5 milhões de casos e quase 30 mil óbitos em uma semana.

Vacinação na Europa

A situação é mais grave em países com taxas de vacinação contra a Covid-19 abaixo do esperado, como acontece na Alemanha e na vizinha Áustria, onde o governo retomou o confinamento da população (o quarto desde o início da pandemia).

A taxa da população completamente vacinada na Alemanha é de 67% abaixo de outros países europeus como Portugal (87%), Espanha (80%), Itália (72%) e França (69%), segundo dados do “Our World in Data”.

Mas a porcentagem dos alemães imunizados é similar à do Reino Unido (67%) e da média da União Europeia (66%) e superior à de países como Brasil (60%) e Estados Unidos (57%).

Covid-19 na Europa
O departamento europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu na quarta-feira (25) que a Covid-19 pode provocar 700 mil mortes no continente até março.

A organização atribui a nova onda de Covid-19 na Europa à proliferação da variante delta, a uma cobertura insuficiente de vacinação e a uma flexibilização das restrições.

Embora 67% dos moradores da União Europeia estejam completamente vacinados, as diferenças entre países são notórias: apenas 24% dos búlgaros tomaram as duas doses, contra 87% dos portugueses.

Medidas contra o vírus
No momento, a futura coalizão de governo descarta adotar um lockdown nacional na Alemanha e aposta no uso do certificado de vacinação nos transportes e na restrição de acesso de não vacinados a certos lugares.

Scholz afirmou que o país precisa “estudar” uma eventual “extensão” da obrigatoriedade da vacinação, que atualmente já está em vigor no exército e em estabelecimentos de saúde. Ele também se comprometeu a liberar um bilhão de euros para os profissionais da saúde.

O governo de Angela Merkel, do qual os social-democratas já fazem parte, prorrogou até abril de 2022 as ajudas para as empresas afetadas por fechamentos e queda de receita devido à pandemia.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Mudanças
Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.

“Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável”, disse Zenaide.

Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.

Discussão
O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.

Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.

Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que “nada justifica” a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.

“Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante”, diz a relatora.

Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

“Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos”, declara a parlamentar.

Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.

Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.

“Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado”, disse Contarato.

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