Uma sentença condenatória prolatada pelo juiz federal Rafael Chalegre do Rego Barros em julho de 2014, em ação penal nº 0005939-78.2004.4.05.8201, que teve início no ano de 2004 e apura irregularidades na concessão de aposentadoria e benefícios do INSS envolvendo servidores deste órgão federal e presidentes de sindicatos rurais de algumas cidades da Paraíba, ensejou em cumprimento de prisão pela Polícia Federal do presidente da Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte na última quinta-feira (04), vereador Gabriel Quintino de Oliveira do PT.
O fato surpreendeu a todos e caiu como uma bomba no meio político da cidade de Riachão do Bacamarte. Embora o processo e a prisão não tenha nada a ver com o mandato da presidência da Câmara pelo vereador Gabriel, que vinha fazendo um bom trabalho a frente da casa legislativa, poderá ter serias repercussões em sua carreira e consequências políticas, uma vez que a sentença fala em oito anos e quatro meses de cumprimento de pena inicialmente em regime fechado.
Diante desta inédita situação, a assessoria jurídica da casa legislativa municipal está em análise sobre o que diz o regimento interno e quais possibilidades a respeito do cumprimento da pena por parte do presidente para orientar decisões. A princípio, numa primeira análise, o regimento indica a posse do vice-presidente de forma interina para cumprir o restante do mandato, e não fala em realização de novas eleições.
Consultado sobre o caso, o vice-presidente Marcelo de França Barbosa lamentou o ocorrido e espera alguma definição na próxima semana quando o procurador da Câmara, Dr. Anderson Bezerra Amaral, irá se reunir para orientar sobre a situação jurídica. “Lamentamos profundamente por este momento que passa o nosso amigo Gabriel, fato este que infelizmente constrange a todos nós que fazermos parte do legislativo municipal. Aguardamos orientação jurídica sobre como proceder, e caso se confirme o que diz o regimento interno, estamos prontos para assumir e dar continuidade ao trabalho da presidência. Jamais imaginei e desejei chegar a presidência desta forma, o fato pegou a todos nós de surpresa de forma desagradável. ” – Afirmou o vice-presidente Marcelo França (PSB).
Em outros desdobramentos, deverá haver eleição para o cargo de vice-presidente e caso se confirme a vacância poderá assumir também o suplente de vereador Severino Barbosa Monteiro do PSC.
Ingá Cidadão
