As contas da gestão do prefeito Manoel da lenha referentes ao exercício de 2013 foram apreciadas e aprovadas pelo TCE PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) por unanimidade de seus membros, na manhã desta quarta-feria (15).
O dado negativo foi a multa imposta pessoalmente ao prefeito Manoel da Lenha, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em razão do excesso de gasto com a folha de pessoal.
No texto da decisão há uma recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado no sentido de reduzir os gastos com a folha de pessoal (contratados e comissionados), sob pena de desaprovação em exercícios futuros e outras penalidades, caso persista em ultrapassar o limite estipulado em lei.
Portanto, é prudente que a gestão tome medidas agora de cortar ainda mais as despesas com contratados e comissionados, uma vez que as despesas com a folha de pessoal aumentou também devido a decisões judiciais recentes relativas aos concursados (efetivos).
A sessão do TCE-PB foi conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Viana e Fábio Nogueira. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ingá Cidadao com Ascom/TCE-PB
