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Superintendente da Saúde do RJ é preso em nova fase de operação contra irregularidades na compra de respiradores pelo estado

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Carlos Frederico Verçosa Duboc é ordenador de despesas da secretaria. Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.

A Polícia Civil e Ministério Público (MP) do RJ prenderam, na manhã desta quarta-feira (17), Carlos Frederico Verçosa Duboc, superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde.

Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.

É mais uma fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de respiradores pelo estado para o combate à Covid-19.

Os equipamentos foram comprados emergencialmente e, segundo o MP, jamais foram entregues.

Duboc foi preso em casa, em Pendotiba, Niterói. Servidor do Município do Rio cedido ao estado desde janeiro de 2019, ele respondia a Edmar Santos — secretário de Saúde exonerado pelo governador Wilson Witzel, diante das irregularidades — e foi mantido na função por Fernando Ferry.

Cabia a Duboc autorizar despesas — incluindo as de dispensas de licitação, como foi o caso dos respiradores.

A TV Globo apurou que ele foi acordado pelos policiais.

Bezerra foi preso no Andaraí, na Zona Norte do Rio.

Agentes saíram para cumprir ainda quatro mandados de busca e apreensão no Rio e outros cinco em Brasília — todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro.

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou por meio de nota que vai exonerar o superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, Carlos Frederico Verçosa Duboc. E que desde o dia 3 de junho todos os poderes para ordenações de despesas da secretaria foram delegados somente ao secretário Fernando Ferry.

A secretaria declarou ainda que reforça o compromisso de transparência e de lisura na gestão pública e se coloca à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos fatos.

O advogado de Anderson Bezerra afirmou que está tentando acesso aos autos para saber o fundamento da prisão, uma vez que o mandado foi cumprido sem a decisão, o que seria ilegal.

G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Duboc.

Sete presos

Além de Duboc, seis pessoas haviam sido presas em etapas anteriores da Mercadores do Caos:

  1. Gabriell Neves, subsecretário de Saúde do estado, exonerado antes da prisão;
  2. Gustavo Borges, que sucedeu Gabriell na pasta, exonerado depois da operação;
  3. Aurino Filho, dono da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado;
  4. Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura, outra firma contratada;
  5. Maurício Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya;
  6. Glauco Guerra, representante da MHS, a terceira empresa contratada.

O MP afirma que o esquema fraudulento “desviou mais de R$ 18 milhões do Erário do Rio de Janeiro”.

“Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos”, afirmou.

Equipamentos inservíveis

Os contratos, sem licitação, somaram R$ 183,5 milhões. O G1 mostrou que o governo pagou R$ 33 milhões adiantados às três empresas. Parte do pagamento adiantado ocorreu em uma hora.

Pagamento a empresas alvo de ação do MP

Nome da empresa Valor do contrato Pagamento adiantado Respiradores comprados Preço unitário
Arc Fontoura R$ 67.920.000 R$ 5.094.000 300 R$ 226.400
A2A Comercio R$ 59.400.000 R$ 9.900.000 400 R$ 148.500
MHS Produtos R$ 56.268.000 R$ 18.193.320 300 R$ 187.560
Total dos contratos R$ 183.588.000 R$ 33.187.320 1.000 R$ 183.588

Em maio, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluiu que houve superfaturamento de R$ 123 milhões na compra de respiradores pelo governo do Rio de Janeiro. O TCE constatou que as três empresas que o estado contratou venderam os equipamentos por um preço três vezes maior do que a referência no mercado.

A auditoria aponta que os responsáveis pelas irregularidades são o ex-secretário de saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves, que está preso.

Gabriell Neves foi exonerado em abril pelo governador Wilson Witzel, após suspeita de irregularidades. Ele foi preso no dia 7 de maio, junto com outras três pessoas. O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.

G1

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