O governo do Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais a um preso agredido por companheiros dentro da cela. Ele estava cumprindo pena na Cadeia Pública do município de Esperança, no Agreste paraibano, quando sofreu a agressão, de acordo com a decisão divulgada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Segundo o detento, a agressão aconteceu durante dois dias no interior da cela em que estava recolhido e foi feita por outros companheiros apenados. A decisão observa que houve falha na prestação de vigilância e negligência quanto à segurança por parte do Estado.
O desembargador Ricardo Porto, relator do processo, destacou em seu voto que o preso comprovou ter sido acometido de violência dentro do estabelecimento prisional durante rebelião dos apenados.
“Verifica-se através de ofício nº 185/2011, expedido pelo Diretor da Cadeia Pública local ao delegado de Polícia Civil da cidade de Esperança, que houve uma rebelião no dia 12 de outubro de 2011, sendo vítima de agressão dentro do complexo prisional, dentre outros, o promovente”, ressaltou o relator, Ricardo Porto.
G1PB
