Famílias carentes de pessoas acometidas de câncer poderão receber o beneficio do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 196, de autoria do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo texto de Cícero Lucena, a família que contiver membro portador de câncer receberá até o limite de dois benefícios. O valor do benefício é fixado em um salário mínimo. “Isso porque a pessoa portadora de câncer, além de necessitar de cuidados e remédios especiais, dificilmente terá condições de se manter no mercado de trabalho”, defendeu Cícero.
O senador explicou que a doença não afeta apenas a pessoa enferma, mas produz efeitos em todo o núcleo familiar. “A doença debilita ainda mais a situação financeira de uma família que já se encontra em situação de pobreza, como é o caso daquelas beneficiárias do Programa Bolsa Família”, justificou Cícero.
Para o relator do Projeto, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), a medida, de caráter assistencial, está acertadamente voltada para a parcela da população que não consegue prover seu próprio sustento. De acordo com ele, a situação piora ainda mais quando algum membro da família é acometido por neoplasia maligna. “É fato que até mesmo famílias bem estruturadas e com recursos financeiros podem sucumbir diante da doença. Para um grupo familiar beneficiário do Programa Bolsa Família é ainda mais difícil”, ressaltou o relator.
Aprovado em caráter terminativo, o Projeto segue para discussão na Câmara Federal.
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