Na contramão de tradicionais partidos que estudam se fundirem para sobreviver, há 25 novas legendas com pedido de registro em andamento na Paraíba. Uma delas, o Partido da Mobilização Popular (PMP), conseguiu, ontem, a regulamentação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O registro precisa ser feito 12 meses antes das eleições e muitos correm contra o tempo.
Verbas do fundo partidário, poder de barganha com outros partidos e chances de mudar de siglas sem problemas de infidelidade partidária são alguns dos atrativos que impulsionam o político a tentar criar novas siglas ou aderir a uma delas, apontam os especialistas.
Além do PMP, quem também conseguiu se registrar no TRE-PB foi o Partido do Servidor Público e Privado (PSPP), que tem como presidente no Estado o servidor Antônio Alves Cavalcante Filho, mais conhecido por Arroz. O processo de criação e de registro do partido agora tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com os registros aprovados nos TREs de Amazonas, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Tocantins e Rio de Janeiro.
Da lista, o mais conhecido é a Rede Sustentabilidade, da ex-presidenciável Marina Silva, que está com lista de apoiamentos em diversos cartórios. A meta nacional é conseguir fechar 500 mil assinaturas para retomar o processo que foi suspenso no ano passado por falta de adesão. O vereador pessoense Lucas de Britto (DEM) é um dos apoiadores e tem manifestado interesse em disputar a prefeitura de João Pessoa no próximo ano. O parlamentar também apoia a criação do Igualdade.
A situação mais complicada dos que estão em formação é do Partido da Transformação Social (PTS). Apesar de ter se registrado na Paraíba, teve o processo arquivado no TSE por insuficiência de documentação.
Apesar da quantidade de partidos querendo se formar, criar uma nova sigla partidária não é tarefa fácil. A legenda precisa comprovar o apoio de eleitores no total que corresponda a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, sem considerar os votos em branco e os nulos.
Além disso, os votos devem estar distribuídos por um terço ou mais dos estados, com um mínimo de 1/10 por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles. Em números reais, é preciso de no mínimo 491.656 assinaturas, em nível nacional. Só depois disso, o partido pode pedir o registro formal nos TREs.
Jornal da Paraíba
