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CÂMARA DE ITATUBA REINICIA ANO LEGISLATIVO ANALISANDO 4 PROJETOS DE LEI

A Câmara Municipal de Itatuba retomou os trabalhos legislativos na noite desta sexta-feira (27).

O presidente Fernando Manoel (PMDB) abriu a primeira sessão ordinária do ano de 2015 agradecendo a Deus por tudo que já foi realizado e pela saúde de todos. Fernando anunciou a pauta que constou de quatro Projetos de Lei enviados pelo executivo a seguir:

CAMARA270220152584ITATUBA

PROJETO DE LEI 006/2015. Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social, e revoga a lei 259 de 18 de agosto de 2001 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 007/2015. Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável. PAB – Variável transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Itatuba-PB ao PMAQ –AB,  e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 008/2015. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 009/2015. Cria o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência de Itatuba e Institui a 1ª Conferencia Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência.

Após a primeira secretária, vereadora Titinha, fazer a leitura dos projetos que serão apreciados para votação na próxima sessão, o presidente Fernando facultou a palavra aos edis.

José Ronaldo (PSDB) cumprimentou a todos pelo retorno dos trabalhos legislativos e agradeceu ao prefeito Aron Renê pelo atendimento de alguns requerimentos feitos no ano de 2014, como por exemplo a ampliação do cemitério de Juá, transporte para pessoas com problemas de saúde dos sítios Juá e Jurema e quebra-molas da rua João Lacerda. Ronaldo solicitou a prefeito providencias no sentido de trocar os canos de esgoto da rua João Lacerda devido ao mau cheiro que exala atualmente e também requereu que se coloque uma grade de proteção a pequena galeria feita recentemente próximo a Igreja Matriz, para evitar acidentes aos pedestres como já ocorreu.

CAMARA270220152581ITATUBAO vereador Telbânio Bezerra (DEM), também felicitou a todos pelo retorno da Câmara. Agradeceu ao prefeito Aron pelo atendimento de algumas reivindicações que beneficiaram o povo, como por exemplo a iluminação do cemitério público da cidade, e aproveitou o momento para requerer providencias no sentido da reabertura da creche municipal, que anda se encontra fechada.

O presidente Fernando, em sua fala, enalteceu a gestão municipal do prefeito Aron destacando que em todos as legislaturas da qual participou, Aron tem sido o único gestor que transfere o duodécimo da câmara rigorosamente em dia. Finalizou a sessão convidando a todos para acompanhar a votação dos projetos que serão analisados na próxima sessão.

IngaCidadao

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