Justiça

Gilmar Mendes rejeita habeas corpus que pedia prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Ministro diz que pedido foi feito por advogado sem vínculo com a defesa e que habeas corpus não pode contestar decisão de Moraes O ministro...

Vara Militar passará a julgar processos contra organizações criminosas, decide TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão extraordinária do Órgão Especial da Corte desta quarta-feira (14), a resolução que transfere para a...
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