terça-feira, janeiro 13, 2026
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Educação

MPF e MPPB orientam que faculdades da Paraíba não matriculem menores de idade que tenham antecipado conclusão por supletivo

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) orientaram que universidades federais e estaduais, faculdades privadas e institutos...

Piso nacional garante direito a professores efetivos e temporários, orienta advogado

Professores da rede pública que recebem salários abaixo do piso nacional precisam ficar atentos: a legislação brasileira assegura um valor mínimo obrigatório para a...
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