Advogado lembrou que a utilização de deepfake é proibida pela legislação eleitoral.
O advogado eleitoral Jonathan Pontes, especialista em legislação envolvendo eleições, prevê sérios problemas para Eliza Vírginia. A deputada, que é candidata a reeleição de vereadora em João Pessoa, teve um vídeo postado nos status do WhatsApp com um deepfake, onde o jornalista William Bonner estaria pedindo votos para ela.
A deepfake é uma técnica de alteração de um vídeo ou uma foto com auxílio de inteligência artificial (IA). Com a técnica, pode-se usar a imagem do rosto de uma pessoa ou sua voz para um fim que ela não concorda.
No vídeo publicado no WhatsApp de Eliza, há a imagem de William Bonner e a voz dele, criada com a IA, dizendo o seguinte: “Encontramos a melhor vereadora de 2024, a foto dela você está vendo agora na tela. Grave este nome e este número para o dia seis de outubro”. Em conjunto com a voz, há a presença da imagem de Eliza e do número que ela concorre para a reeleição a vereadora.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o advogado lembrou que a utilização de deepfake é proibida pela legislação eleitoral. Ainda segundo ele, a candidata pode sofrer uma punição severa, que chegaria a uma possível cassação da candidatura.
“Há uma regulamentação das propagandas de rádio, TV, internet, de rua, debates, também, sobre o uso de deepfake. É vedada a propaganda eleitoral com fotos e vídeos inverídicos ou descontextualizados, com potencial de causar danos ao processo eleitoral. [Não pode] alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. Se isso for utilizado existe uma punição, não apenas de multa. O candidato pode ser severamente punido”, alertou o advogado, como acompanhado pelo ClickPB.
Em julgamentos recentes, a Justiça Eleitoral não tem considerado o WhatsApp como uma rede social com muito alcance, como o Instagram. A situação pode acabar favorecendo Eliza Virgínia em um possível julgamento sobre o caso.
Click PB
