Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte sob o comando do presidente Kelven Cabral aprovou três Projetos de Lei enviados pelo executivo municipal.Projeto de Lei Nº 04/2025, que cria o Programa Criança Feliz no âmbito municipal contendo os cargos de um coordenador e cinco visitadores.
Projeto de Lei Nº 05/2025, que institui a campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medida de preservação ao meio ambiente, de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas e árvores nativas.
Projeto de Lei Nº 06/2025, que dispõe sobre autorização para celebração de convênios com instituições financeiras para conceder empréstimo consignados para os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento.
Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Confira a íntegra da sessão:
