Em outubro de 2021 um grupo de sócios se uniu para ingressar com uma ação judicial sustentando que o Jangada Clube havia sido negociado e demolido de forma irregular.
Os desembargadores que compõem a 1ª Turma Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram anular a venda do Jangada Clube, ponto histórico no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão foi tomada durante sessão na manhã desta quinta-feira (07), conforme apurou o ClickPB.
O desembargador José Ricardo Porto votou pelo provimento parcial do processo, incluindo a anulação do negócio jurídico entre o Jangada Clube e a Construtora HEMA.
O desembargador Aluísio Bezerra Filho, em seu voto, negou provimento à apelação do Jangada Clube, “confirmando a ilegalidade da exclusão sumária dos sócios”. De acordo com o voto do desembargador, foi dado provimento ao pedido para “anular as deliberações assembleares que autorizaram a venda do imóvel-sede o Jangada Clube, bem como o negócio jurídico de alienação celebrado com a Constutora HEMA Ltda., por vícios insanáveis de forma, quórum, publicidade e conteúdo”.
Em seu voto, como observou o ClickPB, o desembargador Aluísio Bezerra Filho observou que os autores do processo foram sumariamente excluídos do quadro de sócios do Jangada Clube sem qualquer notificação ou oportunidade de defesa. O desembargador considerou ainda que na época da negociação foi criado um ambiente de baixa competitividade, o que acabou favorecendo um grupo restrito e “impedindo a obtenção da melhor proposta, em prejuízo do patrimônio coletivo da associação”.
Ainda de acordo com o voto do desembargador Aluísio Bezerra Filho, apenas 30 pessoas participaram da assembleia em que foi aprovada a alienação do prédio-sede do Jangada Clube. Considerando que o quadro de sócios adimplentes era de 48 pessoas no total, o mínimo de dois terços exigido pelo estatuto eram de 32 pessoas.
O desembargador ressalta ainda que o caso revela um dado estarrecedor: “o presidente do clube, responsável direto por conduzir a assembleia que autorizou a venda da sede social, foi agraciado, por deliberação unânime dos presentes, com o pagamento de 2% sobre o valor da transação, sob a justificativa de “premiação” por reconhecimento aos serviços prestados”.
Como observado pelo ClickPB, a venda do prédio-sede do Jangada Clube foi negociada pelo valor de R$ 22.807.200, sendo R$ 10 milhões pagos como sinal na assinatura do contrato e o restante no ato de escrituração do imóvel. O relatório do desembargador aponta que houve um simulacro de leilão, configurando vício de forma e de finalidade. O desembargador ressalta ainda em seu voto que, apesar da alegação de pagamento dos R$ 10 milhões a título de entrada, “não há qualquer comprovação nos autos acerca da efetiva transferência desses valores, tampouco quanto à identidade do recebedor ou à destinação conferida à quantia”.
Venda do Jangada Clube
Em outubro de 2021 um grupo de sócios se uniu para ingressar com uma ação judicial sustentando que o Jangada Clube havia sido negociado e demolido de forma irregular para ser destinado à construção civil. Os autores da ação dizem ainda que foram excluídos das assembleias. Outros ainda teriam sido afastados do clube, o que impossibilitou a realização de assembleias regulares. Desde então, o processo se arrastava sem resolução.
Em 2023, como repercutiu o ClickPB, uma decisão monocrática do desembargador Leandro dos Santos havia anulado a sentença que declarava a validade da venda do Jangada Clube à Construtora HEMA.
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No início de março de 2025, conforme registrado nas redes sociais do jornalista Kubitschek Pinheiro, o que ainda restava do prédio do Jangada Clube foi completamente demolido. Em um ponto privilegiado na orla de João Pessoa, no terreno seria instalado um novo empreendimento.
