A Câmara Municipal de Serra Redonda realizou, na noite desta quarta-feira (26), mais uma sessão ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Adolfo Guimarães. A pauta contou com apresentação de projetos, votação de títulos honoríficos, aprovação de indicação e debate sobre temas administrativos do município.
Projetos apresentados
Do Poder Executivo
Foram encaminhados para análise das comissões os seguintes projetos:
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e reorganiza os cargos de provimento em comissão.
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 – Estabelece o quadro de cargos efetivos, com atribuições e requisitos.
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Projeto de Lei nº 035/2025 – Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, revogando a Lei Municipal nº 381/2001.
Do Legislativo
Também deram entrada:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de Anselmo Tavares – Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Miguel Francisco.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, de Eduardo Custódio – Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Nathalie Ferreira Ventura.
Moção de Aplausos
O vereador Anselmo Tavares apresentou o Requerimento nº 008/2025, propondo Moção de Aplausos aos correspondentes bancários que prestam serviços à população de Serra Redonda. Foram homenageados:
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Mel Gzedek Azevedo da Silva
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Daniela Marques de Barros
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Karina Andrade Francisco
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Jaqueline Nunes de Lima
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Adeilso Farias Alves
A moção foi aprovada de forma unânime.
Votação de títulos honoríficos
Em votação secreta, o plenário aprovou os seguintes Projetos de Decreto Legislativo:
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PDL nº 004/2025, de Eduardo Custódio – Título de Cidadania a Gleitson Batista Rogério Silva
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PDL nº 005/2025, de Eduardo Custódio – Título de Cidadania a Mário Sérgio de Souza Santana
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PDL nº 007/2025, de Anselmo Tavares – Título de Cidadania a José Francisco de Souza
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PDL nº 008/2025, de Anselmo Tavares – Honra ao Mérito a José Leão de Oliveira
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PDL nº 009/2025, de Anselmo Tavares – Honra ao Mérito a Antônio Fleming Martins Cabral (aprovado com um voto contrário)
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PDL nº 010/2025, de José Elias – Cidadania Honorária ao advogado Dr. Antônio Guedes de Andrade Bisneto
Indicação e requerimento aprovados
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Indicação nº 065/2025, de José Elias Nunes – Solicita melhorias de acessibilidade no Monte Aparecida, localizado na comunidade rural de Caiana dos Matias.
Aprovada por unanimidade. -
Requerimento nº 009/2025, do mesmo vereador – Pede a dispensa do interstício de 10 dias entre os turnos de votação do PLC nº 007/2025.
Aprovado.
Com isso, o PLC 007/2025 foi votado em 1º e 2º turnos na mesma sessão, sendo aprovado por unanimidade.
Debates no plenário
Durante o Grande Expediente, os parlamentares abordaram:
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Solicitações de melhorias em áreas esportivas e espaços comunitários;
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A atuação da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Meio Ambiente;
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Demandas sobre execução de emendas impositivas;
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Discussões sobre as prioridades orçamentárias para 2026;
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Reconhecimento aos homenageados aprovados na sessão.
Encerramento
O presidente Adolfo Guimarães agradeceu a presença dos colegas e do público, destacando a importância das matérias analisadas, e encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião legislativa.
