O Procon de João Pessoa determinou a suspensão, por 30 dias, da oferta e da contratação de novos planos de saúde da Unimed João Pessoa. A medida cautelar foi comunicada à operadora nesta quinta-feira (13) e ocorre após uma fiscalização identificar irregularidades no atendimento pediátrico do Hospital Unimed, localizado no bairro da Torre.
De acordo com o Procon-JP, a fiscalização foi motivada por reclamações relacionadas à demora na disponibilização de leitos para crianças que já tinham indicação médica de internação. Pelo menos duas mães relataram problemas envolvendo pacientes de 11 e 2 anos, que permaneceram em área de observação mesmo após a recomendação de internação.
A decisão estabelece que pacientes pediátricos com indicação de internação deverão ter um leito disponibilizado em até duas horas. Caso não exista vaga na rede própria, a Unimed deverá providenciar a transferência para uma unidade credenciada ou custear atendimento em uma unidade fora da rede.
Durante o período de vigência da medida, a operadora também deverá encaminhar diariamente ao Procon informações sobre eventuais casos pendentes de internação.
O órgão informou ainda que registrou pelo menos 37 atendimentos de consumidores envolvendo a Unimed João Pessoa entre 2024 e 2026. A decisão foi comunicada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A suspensão é válida para a comercialização de novos planos e não significa o cancelamento dos contratos já existentes. A Unimed João Pessoa informou que irá recorrer da decisão do Procon.
Resumo PB
