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Servidora da Saúde é presa recebendo propina

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite de terça-feira (17), uma servidora terceirizada do Ministério da Saúde que cobrava propinas para liberar verbas destinadas à aquisiçao de equipamentos hospitalares. A prisão foi feita no instante em que a personagem recebia R$ 100 mil em cheques de Carlos Coimbra, diretor do Hospital do Câncer Alfredo […]

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

STF decide: Paraíba mantém 12 deputados federais e 36 estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetrada pelas Assembleias Legislativas, Congresso e governos estaduais que contestaram a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados. A Corte decidiu que o número dos deputados deve se manter o mesmo. Com isso, a […]

Sancionada a lei que fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.994/2014 que institui o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o território nacional. A nova legislação altera a antiga Lei 11.350/2006 e causará um impacto de R$ 3,80 bilhões à União e de R$ […]

Secretário de Saúde do Estado nega até bomba de insulina

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar em mandado de segurança, no qual a mãe de um menino buscava o fornecimento de uma bomba de infusão contínua de insulina. O magistrado fixou multa ao secretário estadual de Saúde em caso de descumprimento da liminar. A multa pode chegar até […]

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