Sob a condução da presidente da Casa Legislativa, a vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, a Câmara Municipal de Ingá-PB apreciou e aprovou todas as matérias pautadas na ordem do dia por unanimidade. Não foram apresentados ou votados requerimentos nem moções durante os trabalhos.
Proposições Aprovadas
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026
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Propositor: Vereador Francisco de Assis Guedes de Andrade (Chico)
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Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruído para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino ou residentes no município.
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Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026
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Propositor: Poder Executivo Municipal
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2026 (ações voltadas à situação de calamidade pública).
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Projeto de Lei do Executivo nº 017/2026
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Propositor: Poder Executivo Municipal
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar de até 25% no orçamento municipal de 2026 para execução de obras públicas.
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Projeto de Lei do Executivo nº 018/2026
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Propositor: Poder Executivo Municipal
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 para investimentos em saúde, educação, assistência social e reforma de UPA.
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Resultado: Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei do Executivo nº 019/2026
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Propositor: Poder Executivo Municipal
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Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Ingá-PB.
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Medida Provisória nº 001/2026
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Propositor: Poder Executivo Municipal
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Ementa: Institui o programa de vacinação para alunos da educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas e privadas de Ingá-PB.
- A sessão transcorreu com discussões acerca dos impactos das matérias na rede municipal de ensino e na saúde, encerrando-se com a bênção regimental conduzida pela Presidência da Mesa Diretora.
- Confira a íntegra da sessão
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