sábado, julho 26, 2025
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CÂMARA DE ITATUBA VOLTA DO RECESSO E APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Os vereadores do município de Itatuba retornaram do recesso parlamentar nesta última sexta-feira (07) em sessão ordinária.

A sessão de reabertura dos trabalhos legislativos para o segundo semestre de 2015 contou com a presença do prefeito Aron Rene e do secretário de administração, Antonio Sérgio.

O presidente Fernando Manoel abriu oficialmente os trabalhos enaltecendo a presença do chefe do executivo, tendo como primeiro ato deste segundo semestre a colocação em votação do Projeto de Lei nº 019/2015, que altera o dispositivo do art. 1º da Lei nº 410 de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a doação de áreas para fins de construção de moradias populares, cujo o teor da redação ficou da seguinte forma:

“Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar, sem encargos, 338 (trezentos e trinta e oito) lotes, localizados em área desmembrada, por desapropriação, do loteamento urbano ora denominado Loteamento Antônio Ernesto de Andrade, antiga fazenda Souza, desmembrada pela Prefeitura Municipal de Itatuba/PB.”

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

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Inga Cidadao/ASCOM

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