A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou, na noite desta sexta-feira, 20 de março de 2026, mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Kelven Cabral. A pauta contou com a apresentação e análise de requerimentos e projetos de lei de interesse da população.
Durante a ordem do dia, foram apreciados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 08/2026
Propositor: José Ailson Cabral de Vasconcelos
Dispõe sobre: solicitação de análise para construção de uma passagem molhada ligando a Rua Senador Cabral ao Conjunto Vitatmato. - Requerimento nº 09/2026
Propositor: Roberlan Martins
Dispõe sobre: solicitação de análise para roço do mato às margens da estrada do Sítio Cuités da Silva. - Requerimento nº 10/2026
Propositor: Roberlan Martins da Silva
Dispõe sobre: solicitação de análise para destinação de dia específico para utilização do ginásio poliesportivo por pessoas com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista. - Requerimento nº 11/2026
Propositor: Walter Sérgio de Lima
Dispõe sobre: solicitação de análise para instalação de sete lombadas no bairro Bela Vista.
Também estiveram em pauta os seguintes projetos de lei:
- Projeto de Lei nº 03/2026
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre: criação de cargos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Situação: parecer desfavorável da comissão, porém foi aprovado em plenário conforme regimento. Voto contrário do vereador Marco Enfermeiro. 
- Projeto de Lei nº 04/2026
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre: autorização para venda de bens inservíveis por meio de leilão público.
Situação: parecer favorável da comissão. - Projeto de Lei nº 01/2026
Autoria: Kelven Cabral
Dispõe sobre: revogação da Lei Municipal nº 406/2024.
Situação: parecer favorável da comissão. Projeto aprovado por 6 x1.
A sessão seguiu o rito regimental, com discussão das matérias e encaminhamentos conforme os pareceres das comissões permanentes da Casa.
FOTO: Leosmar
👉 Confira a íntegra da sessão:
