Matérias foram apresentadas durante a sessão que marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano.
A sessão foi realizada nesta sexta-feira (06) sob a liderança do presidente José Kelven Cabral da Silva e contou com a presença de vereadores, autoridades municipais e representantes da comunidade. Durante a ordem do dia, foram apresentados e apreciados diversos requerimentos e projetos.
Requerimentos e moções apresentados
Foram apresentados e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:
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Requerimento nº 01/2026, de autoria do vereador Anselmo da Silva Cristóvão, solicitando ao Poder Executivo a instalação de água encanada no Sítio Serra Rajada, nas proximidades da comunidade quilombola.
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Requerimento nº 02/2026, também de autoria do vereador Anselmo da Silva Cristóvão, solicitando a continuação do calçamento no Sítio Serra Rajada, nas proximidades da comunidade quilombola.
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Requerimento nº 03/2026, de autoria do vereador Roberlan Martins da Silva, solicitando análise e providências quanto à coleta de lixo na comunidade quilombola do Grilo.
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Requerimento nº 04/2026, de autoria do vereador Roberlan Martins da Silva, solicitando análise para realização de calçamento nas ruas onde foram construídas novas casas na comunidade quilombola do Grilo.
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Requerimento nº 05/2026, também de autoria do vereador Roberlan Martins da Silva, solicitando calçamento de três ruas ainda não pavimentadas no Conjunto Severino Cabral.
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Requerimento nº 06/2026, de autoria do vereador Roberlan Martins da Silva, propondo moção de aplausos à médica Dra. Beatriz Farias Lopes de Andrade, em reconhecimento pelos serviços prestados à população da zona rural, com atendimentos nas comunidades de Serra Rajada, Grilo, Cuités, Convento e Torre.
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Requerimento nº 07/2026, de autoria do presidente José Kelven Cabral da Silva, concedendo moção de aplausos à professora Micaela da Silva Santos, pelos serviços prestados ao município com aulas de capoeira e atividades esportivas para estudantes.
Projetos de lei
Durante a sessão também foram apreciados projetos encaminhados pelo Poder Executivo:
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Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que fixa o salário mínimo dos servidores públicos municipais em R$ 1.621, conforme o salário mínimo nacional. O projeto foi aprovado por unanimidade após parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Lei nº 02/2026, também de autoria do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério municipal, estabelecendo valor base de R$ 3.238,36 para jornada de 25 horas semanais. A matéria também recebeu parecer favorável da comissão e foi aprovada por unanimidade.
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Outras matérias foram encaminhadas para análise das comissões:
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Projeto de Lei nº 03/2026, do Poder Executivo, que cria cargos na estrutura administrativa vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Lei nº 04/2026, também do Executivo, que autoriza a venda de bens inservíveis do município por meio de leilão público, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado pelo presidente José Kelven Cabral da Silva, que revoga a Lei Municipal nº 406/2024, também enviado para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A sessão contou ainda com a participação de autoridades convidadas que fizeram uso da palavra: Padre Éliton Costa, vice-prefeito Laércio Cabral e prefeito Ari.
Confira a íntegra da sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=Y3164cmsRXE
