Na primeira sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de Ingá em 2019, o Conselho de Sentença formado por membros da sociedade dos quatro municípios termos, acatou a tese levantada pela defesa que pediu a absolvição do reú José Rildo Custódio da Silva.
A juíza de direito, Dra. Rafaella Pereira Toni Coutinho, solicitou reforço policial para ampliar a segurança e tranquilidade do Juri Popular.
Atuando na acusação em substituição, a promotora de justiça, Dra. Anita Bethânia Silva da Rocha, titular da Comarca de Santa Rita, iniciou sua fala às 10:30 h e terminou às 11:21 h, nos limites da pronúncia, pediu a condenação do acusado, sustentando a tese de tentativa de homicídio.
A defesa patrocinada pelo advogado Dr. José Luis Meneses de Queiroz, “Dr. Zeca”, auxiliado pelo advogado Dr. Geová Moura, após uma hora e vinte e quatro minutos de explanação, sustentou a tese principal de absolvição por legítima defesa putativa e, como tese subsidiária, a desqualificação para o delito de lesão corporal.
Os debates que foram acompanhados atentamente pela plateia formado por familiares do réu, populares de Riachão do Bacamarte, e pelas estudantes de direto Lícia Gomes Viegas Farias e Maria Eduarda Martins Valente, não houve tréplica nem réplica.
Ao final, de forma sigilosa conforme preceitua a lei, o conselho de sentença se reuniu com portas fechadas para responder os quesitos formulados, apresentando o resultado favorável a absolvição do réu José Rildo Custódio da Silva do fato ocorrido há cerca de 10 anos.
A família do réu comemorou o resultado em favor de Rildo que respondeu o processo em liberdade e reside há dez anos no Rio de Janeiro.
A promotora de justiça Dra. Anita Betânia se manifestou por apresentar recurso da decisão.
Ingá Cidadão
