A Câmara Municipal de Serra Redonda realizou, nesta quarta-feira (04), a 30ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Adolfo Guimarães.
Matérias apresentadas no Expediente
Projetos de Lei
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Projeto de Lei nº 036/2025
Autor: vereador Anselmo Tavares de Pontes
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restabelecer a gratificação quinquênio aos profissionais do magistério do município e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
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PDL nº 013/2025
Autor: vereador Lexoney de Araújo Cavalcante
Objeto: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Paulo de Araújo. -
PDL nº 014/2025
Autor: vereador Lexoney de Araújo Cavalcante
Objeto: Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Edmilson Cardoso dos Santos (Batatinha). -
PDL nº 015/2025
Autor: vereador José Elias Nunes da Silva
Objeto: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Everaldo Barbosa da Costa (Vevé Motos). -
PDL nº 016/2025
Autor: vereador Eduardo Custódio de Araújo
Objeto: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Bernardo dos Santos Júnior. -
PDL nº 017/2025
Autor: vereador Roseandro Bernardo da Silva
Objeto: Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato Barbosa de Oliveira.
Todos os projetos foram encaminhados às comissões competentes.
Pareceres lidos em plenário
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Pareceres referentes aos PL nº 029/2025, 030/2025, 035/2025
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Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025
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Pareceres da comissão especial relativos aos PDL nº 011 e 012/2025
Indicação apresentada
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Indicação nº 065/2025
Autor: vereador José Elias Nunes da Silva
Proposta: Solicita melhorias de acessibilidade no Monte de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade rural de Caiana dos Matias.
Status: Aprovada por unanimidade
Requerimento apresentado
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Requerimento nº 009/2025
Autor: vereador José Elias Nunes da Silva
Objeto: Solicita dispensa do interstício regimental de 10 dias entre os turnos de votação do PLC nº 007/2025.
Status: Aprovado por unanimidade
Ordem do Dia: Projetos votados e aprovados
Projetos de Decreto Legislativo (turno único – votação secreta)
Todos aprovados por 9 votos a 0:
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PDL nº 011/2025 – Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Miguel Francisco.
Autor: Anselmo Tavares de Pontes -
PDL nº 012/2025 – Título de Honra ao Mérito à Sra. Nathalie Ventura.
Autor: Eduardo Custódio de Araújo
Projetos de autoria do Poder Executivo (turno único)
Todos aprovados por unanimidade:
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PL nº 029/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para 2026–2029. -
PL nº 030/2025
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (LOA). -
PL nº 035/2025
Autoriza contratações temporárias por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Complementar
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PLC nº 007/2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cargos e organização do Poder Executivo Municipal.
Status: Aprovado em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício.
Grande Expediente
Durante o grande expediente, diversos vereadores utilizaram a tribuna para tratar de projetos aprovados, agradecer à Câmara, comentar temas administrativos e reforçar reivindicações de infraestrutura, especialmente relacionadas às comunidades rurais.
Foram destaques:
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Manifestações de apoio ao Projeto de Lei do quinquênio dos professores.
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Reconhecimento à atuação da gestão municipal, especialmente nas áreas de infraestrutura, ação social e ornamentação natalina.
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Homenagens aos contemplados com títulos honoríficos.
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Cobranças por melhorias em localidades como Caiana dos Matias e Matias.
Encerramento
O presidente Adolfo Guimarães encerrou a sessão agradecendo o trabalho dos vereadores ao longo do ano legislativo e reafirmando o compromisso da Casa com o desenvolvimento de Serra Redonda.
Clique aqui para assistir a sessão completa
https://www.youtube.com/watch?v=o-FEEbwksOQ
