O Supremo Tribunal Federal já recebeu sete inquéritos e uma ação penal contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB). Destes, o ministro Gilmar
O ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo Filho foi condenado a devolver aos cofres da União a quantia de R$ 66.400,51. A sentença foi proferida
O Sindicato dos Professores Estaduais, o conhecido Sintep, decidiu declarar guerra ao Tribunal de Justiça, por causa da decisão dos desembargadores de considerar ilegal a
A pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado relaciona 174 processos para a sessão desta terça-feira (28). Começa com a
Consideração consta em ementário da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
As prefeituras que não liquidarem as parcelas do regime especial de precatórios até este ano terão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014,
A Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil foi a público se manifestar hoje acerca das declarações do desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades
Relator das contas do governo Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes disse que a presidente pode ser responsabilizada
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a possibilidade de um prefeito
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta de encaminhar projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba (TJPB) para aumentar o percentual
