O Sindojus aguarda a partir desta segunda-feira, quando chega ao fim o recesso do Judiciário, uma resposta da presidência do Tribunal de Justiça à proposta
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, disse que as falhas mais comuns cometidas pelos gestores municipais, principalmente os de primeiro
A Justiça estadual teve o pior desempenho no cumprimento das metas fixadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o intuito de combater a corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba “a imediata instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidade pelos pagamentos
Julgamentos do último dia 16 movimentaram a sede do STJD, no Rio (Crédito: (Foto: Richard Souza)) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou o
(Sapé) Menor confirmou que sofria o abuso sexual e foi submetido a exame de HIV
Foi numa crônica de Fernando Sabino —‘O Império da Lei’, de 1962— que surgiu pela primeira vez a tese de que no Brasil as leis
Somou quase R$ 2,8 milhões o valor de duas imputações de débitos decididas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na sessão plenária desta quarta-feira (11),
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e vice-prefeitos de Taperoá, respectivamente, Jurandi
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou na edição eletrônica do Diário da Justiça, de ontem, o edital que disciplina o
Condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com a punição de aposentadoria compulsória, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, preso na Operação Astringere, da
A cidade de Sapé localizada na Zona da Mata paraibana, que é conhecida como a Terra dos Abacaxis é palco de mais um episódio que
