O motivo é o não cumprimento de prazo para execução e conclusão das obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Treze municípios paraibanos poderão ter que devolver ao Governo Federal quase R$ 2 milhões em verbas repassadas pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. O motivo é o não cumprimento de prazo para execução e conclusão das obras.
Uma portaria, publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União, lista 479 propostas, de 280 municípios de todo o Brasil, desabilitadas pelo mesmo motivo. Na Paraíba, foram desabilitadas 21 propostas, sendo oito de João Pessoa. Veja a lista.
Dependendo do desenrolar do processo administrativo, a Capital poderá ter que devolver R$ 890 mil recebidos para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2011.
Além de João Pessoa, também foram desabilitados os municípios de Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Belém, Campina Grande, Carrapateira, Duas Estradas, Fagundes, Gado Bravo, Mogeiro, Pilar, Pocinhos e São João do Cariri. Alguns municípios receberam verbas para reformas de UBS, outros para a construção de Academias da Saúde, todos no exercício de 2011.
ClickPB
