O coronel David Brandão foi chamado de “Pau Mole” em uma publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas
Manaus – Uma indenização de R$ 60 mil foi exigida pelo comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel David Brandão, na Justiça, ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Ele foi chamado de “Coronel Pau Mole” em uma portaria do órgão publicada no último dia 04.
Brandão apresentou ação contra o MP no último dia 13 de junho e o caso tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Na ação, ele exige o pagamento de R$ 60 mil por dano moral.
Nesta quarta-feira (20), o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos determinou o prazo de 15 dias para que a defesa do comandante altere o polo passivo da demanda. A denúncia deve ser direcionada ao Estado do Amazonas, ao invés do Ministério Público do Estado, já que o órgão é “despersonalizado integrante da estrutura do Estado” e “não possui capacidade processual para atuar em juízo em nome próprio”.
Na ocasião do fato, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM definiu o erro, na Portaria n° 002/2018, do Diário Oficial Eletrônico do MP-AM, como “grosseiro e ofensivo”. O documento pedia a abertura de um inquérito civil para apurar a falta de viaturas no município de Japurá.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Amazonas sobre o pedido de indenização do coronel, mas não recebemos resposta até a publicação desta matéria.
