Após dar entrada no Tribunal de Justiça da Paraíba com ação civil pública com pedido de liminar para o cancelamento dos festejos juninos na orla marítima de João Pessoa, o Ministério Público teve a solicitação negada pelo judiciário e a festa permanecerá na divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, seguindo com a programação reduzida, tendo início neste sábado (21) e se estendendo até a terça-feira (24).
A decisão foi do Juiz Manoel Abrantes, plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou a antecipação de tutela e não acatou o requerimento da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa. A ação pedia que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2005 fosse respeitado, mantendo o evento no Centro Histórico e promovendo a preservação do meio ambiente.
Ao analisar a ação do MPPB, o magistrado entendeu, entre outras coisas, que o TAC, usado pelo órgão para instruir a ação, restringia a realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena, sem referências à orla. Também observou o fato de o MP ter entrado com a ação restando apenas três dias para o início dos festejos juninos, período em que, certamente, toda a estrutura e as atrações musicais estariam contratadas e, caso houvesse o cancelamento, haveria evidente prejuízo aos cofres públicos.
O palco principal do São João Pra Valer começou a ser montado na última terça-feira e deve ser concluído nesta sexta (20). A Prefeitura de João pessoa também está montando um tablado, por onde o público vai circular durante a festa. O Governo Municipal informou que a segurança contará com um efetivo de quatro mil homens, entre policiais civis e militares, guarda municipal e segurança privada.
Portal Correio
