sexta-feira, março 29, 2024
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Ministra ressalta participação de paraibano em conquista do Brasil no Conselho da ONU

Damares agradeceu ao Secretário-Geral do Ministério Público da União por sua contribuição para reverter anterior posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), ajudando, assim, o Brasil a conquistar o assento.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou neste final de semana, a participação do paraibano Eitel Santiago para ajudar o Brasil a conquistar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No total, 14 países membros foram eleitos no último dia 17 para mandato de 2020 a 2022.

Durante jantar oferecido à ministra na Capital paraibana, Damares agradeceu ao Secretário-Geral do Ministério Público da União por sua contribuição para reverter anterior posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), ajudando, assim, o Brasil a conquistar o assento.

O evento ainda contou com a presença do secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, e do vereador de João Pessoa, Lucas de Brito (PV).

Eleição

O Brasil, que concorreu à reeleição para uma das cadeiras, foi referendado por 153 votos. A eleição, que ocorreu em Nova York (EUA), foi concorrida. De acordo com a ata do encontro divulgada pelo órgão internacional, houve uma disputa por assentos na América Latina, na região Ásia-Pacífico e na Europa Ocidental.

Os países-membros se reúnem a cada quatro meses para avaliar o respeito aos direitos humanos de seus membros, e realizam uma votação. Caso transgressões graves sejam relatadas, o país-membro pode ter seu mandato finalizado prematuramente e outro país da mesma região passa a ocupar a cadeira. A participação dos recém-eleitos passa a valer a partir do dia 31 de dezembro.

Conselho 

O Conselho de Direitos Humanos é formado por 47 países, que se reúnem anualmente em Genebra. A organização tem como finalidade a promoção e a proteção dos direitos humanos em escala global, e tem o poder de lançar investigações sobre denúncias de abuso ou desrespeito à dignidade humana e aos direitos básicos.

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