Riachão do Bacamarte está entre os municípios do Brasil com o menor índice de mortalidade registrado durante a pandemia de Covid 19. Apenas um óbito registrado.
A gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procurou agir de forma consonante com todas as recomendações da Promotoria de Justiça de Ingá, representada na pessoa de Dra. Claudia Cabral Cavalcante, que atuou não só como profissional responsável e combativa do Ministério Público Estadual, mas sobretudo com sua afetividade, envolvimento e preocupação com saúde das pessoas, em especial naqueles momentos de grande aflição para todos, tendo contribuído de forma decisiva para o alcance dos bons números registrados pelo município de Riachão do Bacamarte durante a condução da pandemia que assolou o mundo e ainda mostra seus efeitos até os dias atuais.
Em reconhecimento a este trabalho e engajamento pessoal, o vereador Kelven Cabral apresentou a moção de aplauso 002/2022 destinado à Dra. Claudia Cabral Cavalcante, a qual foi aprovada por unanimidade em plenário, na sessão desta sexta-feira, 09 de dezembro de 2022.
Confira a íntegra da moção.
MENÇÃO DE APLAUSOS
Considerando a atuação da Promotora de Justiça da Comarca de lngá durante a Pandemia de Covid19 durante os anos de 2020, 2021 e 2022, que adotou medidas visando resguardar o bem comum, principalmente referente aos direitos à saúde, assistência social aos desamparados, à educação e à alimentação;
Considerando a sua atuação em cerca de vários procedimentos extrajudiciais, que se destinaram à proteção de toda a população da comarca de lngá e seus termos , durante o período da Pandemia de Covid19;
Considerado a sua atuação em defesa de tais valores primordiais, que durante a pandemia, teve início em 2020 com a finalidade recomendar medidas de contenção e controle da disseminação do coronavírus (COVID-19) no município de Riachão do Bacamarte/PS, através do Procedimento Administrativo nº 053.2020.000235;
Considerando sua atuação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e ações em assistência social ligadas ao cenário epidemiológico causado pela pandemia do COVID-19, vinculadas à Rede de Proteção Socioassistencial no município de Riachão do Bacamarte, através do Procedimento Administrativo nº 053.2020.000356 ;
Considerando sua atuação em acompanhar a reorganização das atividades curriculares assim como os calendários escolares das instituições do sistema estadual de educação da paraíba, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de prevenção da COVID-19, nas Escolas Municipais e Estaduais situadas no Município de Riachão do Bacamarte/PS, através do Procedimento Administrativo 053.2020.000353;
Considerando sua atuação destinada ao acompanhamento, monitoramento e fiscalização da retomada das atividades escolares presenciais no município de Riachão do Bacamarte, no contexto da Pandemia de COVID -19, através do Procedimento Administrativo nº 053.2021.000029;
Considerando sua atuação em recomendar ao Prefeito e Presidente da Câmara do município de Riachão do Bacamarte as medidas a serem adotadas para as festividades de fim de ano, assim como para as solenidades de posse dos eleitos, visando não expor as pessoas a risco de infecção pelo COVID- 19, através do Procedimento Administrativo nº 053 .2020.001172 no ano de 2020.
Considerando sua atuação visando acompanhar e fiscalizar, de forma contínua, a vacinação da população Riachão do Bacamarte/PS , desde início observando os grupos prioritários como idosos, pessoas com comorbidades e trabalhadores da linha de frente de enfreamento da Covid19, através do Procedimento Administrativo nº 053.2021 .000035 ;
Considerando sua atuação em acompanhar a evolução dos casos de variantes da COVID como a variante Ômicron na cidade de Riachão do Bacamarte/PS , através do Procedimento Administrativo nº 053 .2022.000102 ;
Considerando sua atuação a fim de acompanhar e fiscalizar a vacinação das crianças contra COVID-19 na cidade de Riachão do Bacamarte/PB, através do Procedimento Administrativo nº 053 .2022 .000041,
Requer-se, após aprovação em plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça da Comarca de lngá-PB, em razão de sua enfática atuação e inovadora atuação durante o período de Pandemia da Covid-19 na atuação preventiva a valores sociais relevante, imprescindíveis, à preservação da viga e da dignidade humana em período de excepcionalidade , que teve sempre por finalidade resguardar a integridade e o bem-estar das populações que fazem parte da Comarca de lngá-PB, em especial do município de Riachão do Bacamarte/PB.
Riachão do Bacamarte-PB, 08 de novembro de 2022.
JOSÉ KELVEN CABRAL DA SILVA
Vereador
