No retorno do recesso, a Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou sua sessão de abertura do ano legislativo de 2024 nesta sexta-feira (23). Presidida pelo vereador Anselmo da Silva Cristóvão, a sessão aconteceu em uma sala improvisada da entidade, devido às reformas momentâneas no plenário.
Dentre os principais temas discutidos, destacou-se a aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2024, enviado pelo executivo municipal, que propõe o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de ensino, adequando-os ao piso nacional da categoria.
Além do reajuste dos professores, outros projetos e requerimentos foram apresentados e deliberados durante a sessão:
Projeto de Lei Nº 01/2024, enviado pelo executivo municipal que fixa o salário mínimo para os servidores públicos do município de Riachão do Bacamarte.
Projeto de Lei Nº 02/2024 enviado pelo executivo municipal que modifica os valores salariais pagos aos profissionais do magistério municipal, conforme o piso nacional.
Projeto de Lei Nº 008/2023 de autoria do vereador José Ailson Cabral de Vasconcelos, irmão Adão, que concede aos agentes comunitários de saúde e de endemias folga remunerada na data comemorativa alusiva à categoria no dia 04 de outubro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024, apresentado pelo vereador Marco Aurélio de Lima, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ao comerciante Marcelo Pereira Cavalcante.
Moção de Aplauso Nº 01/2024 apresentado pelo vereador Roberlan Martins da Silva em reconhecimento ao trabalho da equipe do SAMU com base em Ingá, que atende a toda região com presteza e dedicação.
Moção de Aplauso Nº 01/2024 apresentado pelo vereador Marco Aurélio de Lima em reconhecimento aos relevantes trabalhos desempenhados junto à população do município pela Dra. Clarissa Agra Nóbrega, odontóloga da Unidade de Saúde I.
Ao final da sessão, o presidente Anselmo abriu espaço para que os vereadores pudessem discutir outros temas de interesse do município.
Assista a íntegra da sessão:
