Serra Redonda, PB – A Câmara Municipal de Serra Redonda, sob a liderança do vereador Adolfo Guimarães, demonstrou um início de ano legislativo altamente produtivo, com a apresentação e discussão de diversos Projetos de Lei (PLs) e indicações que visam o desenvolvimento e bem-estar da população local. As três primeiras sessões ordinárias de 2025 foram marcadas por debates construtivos e aprovações unânimes, refletindo o compromisso dos vereadores com o progresso do município.
Projetos de Lei em Destaque
Durante as sessões, foram apresentados e discutidos diversos projetos de lei, abrangendo áreas cruciais para o desenvolvimento municipal. Entre eles, destacam-se:
PL nº 004/2025: Aprovado por unanimidade, este projeto garante a concessão de parcela complementar para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, valorizando a atuação desses profissionais essenciais para a saúde pública.
PL nº 005/2025: Este projeto, que altera a lei municipal nº 662/2022, visa aprimorar o serviço de acolhimento em família acolhedora, garantindo um melhor atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
PLC nº 0001/2025: Este projeto institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente, demonstrando a preocupação da Câmara com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
PL nº 006/2025: Este projeto dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (FMDRS), visando impulsionar o desenvolvimento do setor rural no município.
PL nº 007/2025: Este projeto dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Direito das Pessoas da Idosa (CMDPI) e a criação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa, demonstrando o compromisso da Câmara com a proteção e o bem-estar da população idosa.
PL nº 008/2025: Este projeto dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, visando fortalecer a proteção dos direitos da infância e da adolescência no município.
PL nº 009/2025: Este projeto dispõe sobre a prioridade no atendimento para exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde para pessoas com câncer, crianças com deficiências e idosos, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente para esses grupos prioritários.
Indicações dos Vereadores
Além dos projetos de lei, os vereadores também apresentaram diversas indicações, buscando atender às demandas da população e promover melhorias em diferentes áreas. Entre as indicações aprovadas, destacam-se:
Indicação nº 001/2025 (Vereador José Elias Nunes da Silva): Requereu que a Prefeitura Municipal procedesse com melhorias no campo de futebol do sítio Queimadas, visando oferecer melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade local.
Indicação nº 002/2025 (Vereador José Elias Nunes da Silva): Indicou ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de acesso gratuito à internet via rede Wi-Fi aberta nas praças públicas do município, promovendo a inclusão digital e facilitando o acesso à informação para a população.
Indicação nº 003/2025 (Vereador Anselmo Tavares de Pontes): Sugeriu ao Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo no trecho de acesso ao ginásio ou bilusão, visando melhorar a mobilidade urbana e proporcionar melhores condições de locomoção à população.
Indicação nº 004/2025 (Vereador Anselmo Tavares de Pontes): Indicou ao Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de travessias que dão acesso à Igreja Nossa Senhora do Desterro, garantindo mais segurança e acessibilidade para os fiéis e moradores da região.
Indicação nº 005/2025 (Vereador Anselmo Tavares de Pontes): Indicou ao Poder Executivo Municipal a criação de Policlínica Municipal José Ayrton Ventura, a fim de ampliar a oferta de atendimentos médicos especializados no município.
Palavra do Presidente
Palavra do Presidente
O vereador Adolfo Guimarães, presidente da Câmara Municipal, destacou o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento de Serra Redonda e o bem-estar da população. Ele ressaltou a importância do diálogo e da união entre os poderes Executivo e Legislativo para a construção de um município cada vez melhor.
A Câmara Municipal de Serra Redonda, sob a presidência do vereador Adolfo Guimarães, segue trabalhando em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar de sua população, com a apresentação e discussão de novas propostas que visam a construção de uma Serra Redonda cada vez melhor.
Ingá Cidadão