sexta-feira, março 29, 2024
spot_img
HomeIngá e RegiãoPREFEITO JOSMAR LACERDA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE GARANTE PISO NACIONAL AOS...

PREFEITO JOSMAR LACERDA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE GARANTE PISO NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

Comprometido com a valorização dos servidores públicos de Itatuba, dia 08/07, o prefeito Josmar Lacerda enviou à Câmara Municipal a minuta do Projeto de Lei em adequação a Emenda Constitucional nº 120/2022, que garante aos Agentes de Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) o piso salarial nacional.

A prefeitura esclarece que o pagamento será realizado por meio de folha suplementar e retroativo ao mês de maio, beneficiando todos os ACSs e ACEs ativos no município.
A indicação é para que a Lei seja aprovada em caráter de urgência, por meio de convocação extraordinária durante o recesso parlamentar.

Comente usando o Facebook

DESTAQUES
spot_img
spot_img

Popular

plugins premium WordPress