A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens.
Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, segundo apurou o ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi bloqueado das contas do ex-deputado Edmilson Soares.
Atualmente, o deputado Tião Gomes postula uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com juristas consultados pelo ClickPB, o bloqueio determinado pelo STJ inviabiliza tecnicamente qualquer pretensão de disputa de Tião, considerando que para integrar o TCE-PB existe a necessidade de uma conduta ilibada.
á o bloqueio dos bens do conselheiro do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima foi determinado no valor de R$ 1 milhão. O mesmo valor foi bloqueado para o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho. Atualmente Arthur está afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desde o início das investigações.
A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época, durante a deflagração da operação e cumprimento dos mandados, os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens. Porém, como o processo tramita em segredo de justiça, não havia sido divulgada a informação sobre os valores bloqueados.
De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, o contrato investigado como fraudulento tem valor aproximado de R$ 13,3 milhões. O Governo do Estado da Paraíba formalizou contrato, por meio da Secretaria de Educação, para aquisição de livros didáticos. Na época foram adquiridas as coleções de livros “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena”.
Deflagrada em junho de 2024, a Operação Livro Aberto investiga a existência de fraudes em licitações para compra de material didático no ano de 2018, último ano de gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
Confira os valores dos bloqueios, segundo documento obtido pelo ClickPB:
- ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA – R$ 1.000.000,00
- ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO – R$ 1.000.000,00
- EDMILSON DE ARAÚJO SOARES – R$ 320.000,00
- ATAÍDE MENDES PEDROSA – R$ 320.000,00
- LINDOLFO PIRES NETO – R$ 320.000,00
- SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA – R$ 320.000,00
- BAGAÇO DESIGN LTDA – R$4.913.751,31
- ANTÔNIO ARNALDO AFONSO FERREIRA – R$ 4.913.751,31
- M2A CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS – R$ 4.913.751,31
- MARCOS FERNANDO NUNES – R$ 2.562.955,00
- PROMOSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA – R$ 874.725,00
- DIEGO HENRIQUE MENDES DE SOUZA – R$ 874.725,00
- JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO – R$ 874.725,00
- DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – R$ 400.200,00
- DANIELLI RAMOS DOS SANTOS – R$ 400.200,00
- LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA – R$ 300.104,59
- DIEGO RAMOS DOS SANTOS – R$ 300.104,59
- EMPRESA PARAIBANA DE ASSESSORIA GESTÃO E ASSISTÊNCIA – R$ 298.850,00
- VALDI PEREIRA DURAND – R$ 298.850,00
- OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA – R$ 204.900,00
- DANIELLI RAMOS DOS SANTOS – R$ 204.900,00
- DIEGO RAMOS DOS SANTOS – R$ 204.900,00
- BOA SORTE LOTERIA – R$ 300.000,00
- DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – R$ 300.000,00
- DANIELLE FURTADO FIALHO CANDIDO VILAR – R$ 300.000,00
- LOTERIA MARIZ PRATA – R$ 750.000,00
- FABIANA PATRÍCIA DA SILVA MARIZ – R$ 750.000,00
- LAUDEMY TERTULIANO DOS SANTOS OLIVEIRA – R$ 750.000,00
Click PB
