O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já concedeu 1.981 medidas protetivas de urgência em 2026, segundo dados do Observatório da Violência Doméstica atualizados até esta quarta-feira (11). O número representa uma média aproximada de 28 medidas concedidas por dia no estado.
Além das concessões, o Judiciário paraibano também tem registrado casos de descumprimento dessas determinações. Ainda neste ano, foram julgados 21 processos relacionados ao descumprimento de medidas protetivas e outros 89 novos casos foram recebidos pela Justiça, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os números acompanham um cenário de crescimento desse tipo de ocorrência nos últimos anos. Em 2025, a Justiça da Paraíba recebeu 712 novos casos de descumprimento de medidas protetivas, o que representa um aumento de 177% em relação a 2024, quando foram registrados 257 casos.
O volume de medidas concedidas também foi elevado no ano passado. Em 2025, mais de 10,6 mil medidas protetivas foram deferidas no estado, mantendo uma média diária de aproximadamente 29 decisões desse tipo.
Um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo possuindo medida protetiva de urgência em vigor. Na Paraíba, o índice registrado foi de 11%.
Não há dados nacionais consolidados para 2025. Entretanto, segundo a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) da Paraíba, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídio registradas no estado em 2025 possuía medida protetiva ativa no momento do crime.
da Redação
