O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerrou a primeira semana de esforço concentrado para julgamento dos pedidos de registros de candidaturas às eleições deste ano apreciando 45 recursos dos mais de 300 que já estão em tramitação na segunda instância da Justiça Eleitoral paraibana, que tem até o próximo dia 23 para julgar todos os recursos.Só na sessão de ontem, a Corte Eleitoral apreciou 15 recursos de candidatos que tiveram pedidos de registros de candidaturas indeferidos pelos juízes das Zonas Eleitorais em vários municípios paraibanos. No entanto, ainda não colocou em pauta os processos relativos aos indeferimentos de candidaturas de João Pessoa e Campina Grande, que devem ser apreciados no decorrer da semana, nas sessões que terão início às 13h, de segunda a sexta-feira.
Dentre os processos que foram apreciados ontem estão o recurso contra o indeferimento da candidatura de João Pergentino Régis (PMDB) a vereador do município de Gurinhém, que teve registro barrado com base na Lei da Ficha Limpa, devido a contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Corte decidiu manter a decisão que indeferiu o registro de candidatura do vereador João Pergentino, que teve as contas referentes ao exercício de 2005, quando presidiu a Câmara Municipal de Gurinhém, reprovadas pelo TCE. A reprovação das contas foi pela não retenção, nem recolhimento da contribuição previdenciária em relação aos agentes políticos (parte empregado e empregador), bem como a apropriação de recursos extra-orçamentários, no valor de R$1.301.85.
Correio da Paraíba
