A Justiça de Uiraúna condenou Pedro Alencar de Sousa a uma pena de um ano e três meses de reclusão, em regime aberto, por crime de lesão corporal grande. O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna foi o responsável pela sentença.
A acusação feita pelo Ministério Público diz que o réu teria atirado um pedaço de madeira na cabeça de um idoso.
Na sentença, o juiz afirma que existia uma inimizade entre a vítima e o acusado. As testemunhas disseram que o réu foi o autor da agressão. Já a defesa alegou que o laudo médico, demonstrando que a lesão ocasionou perigo de vida à vítima, por si só não demonstra indícios de autoria e materialidade.
Contudo, o magistrado afirmou que as provas contidas nos autos são robustas, devendo-se concluir que restaram comprovadas a materialidade e a autoria do acusado.
A pena aplicada foi suspensa por dois anos, sendo que no primeiro ano de suspensão o réu prestará serviços à comunidade, em local a ser especificado pelo Juízo das Execuções Penais. Também deverá cumprir as seguintes medidas: proibição de frequentar determinados lugares; proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial; e comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.
Cabe recurso da decisão.
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