Não é fácil perder um parente, principalmente quando essa ausência está ligada ao desaparecimento da pessoa. A situação, que é um dilema enfrentado por cerca de 185 famílias na Paraíba, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 pode ganhar uma nova realidade com a implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), que integrará esses dados a um banco nacional o Sinalid.
A migração de todos os dados para a plataforma integrada deve ser iniciada nos próximos dias, após o Ministério Público da Paraíba fazer adesão ao sistema. O processo de inclusão das informações será encerrado no próximo mês de maio, e incluirá a definição e organização dos recursos humanos e da estrutura física para o seu funcionamento, além da capacitação dos membros e servidores que atuarão no programa.
Segundo a assessoria do MPPB, diversos estados já possui essa política instituída. Na Paraíba, ela passará a ser implementada este ano e com a mudança, haverá mais celeridade na condução dos casos, que enfrentam muitos problemas, já que muitas das vezes a pessoa é desaparecida aqui, mas encontrada em outro estado. A novidade é que essa integração permitirá a agilidade na identificação e solução dos casos de maneira integrada com órgãos de outros estados.
O intuito é preencher uma lacuna existente na prestação do serviço de localização de paradeiros e identificação de pessoas e corpos, dando solução aos casos; registrar as situações no sistema nacional interligado; gerar relatórios e estatísticas e prestar atendimento humanizado às famílias atingidas com o fenômeno do desaparecimento. Além disso, o programa integra as ações do MPPB no combate à criminalidade e de proteção à criança e ao adolescente.
O Plid vai articular dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, compondo um sistema de informações. O programa vai recepcionar demandas espontâneas da sociedade, assim como também das instituições envolvidas; fazer diligências junto aos órgãos envolvidos em busca da solução dos casos de desaparecimento e prestar atendimento qualificado nas áreas de psicologia e/ou assistência social às famílias das vítimas.
A nova plataforma é sistematizada através de um programa informatizado, que funciona por intermédio de um banco de dados, apto a realizar o cruzamento de informações fornecidas por diversos órgãos e que são utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de pessoas falecidas e verificação de fenômenos correlatos.
Órgãos envolvidos
O ato de criação do programa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 21 de novembro último, e assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com o documento, o Plid envolverá diretamente as procuradorias e promotorias de Justiça e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Criança e do Adolescente e Criminal, órgãos do MPPB, e, também entidades externas, como as secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Saúde e de Desenvolvimento Humano, além de entidades não-governamentais de abrigamento.
O procurador Valberto Lira (do Núcleo de Políticas Públicas) e os promotores Lúcio Mendes (CAO Criminal) Guilherme Lemos (Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – Ncap), Elaine Cristina Pereira Alencar (coordenadora do CAO Cível, Família e Cidadão) e Carla Simone Gurgel da Silva (promotora de Justiça de Família e Sucessões de Campina Grande) foram designados pelo procurador para executarem a implantação do programa, no âmbito da Paraíba.
Carla Simone Gurgel da Silva, promotora em Campina Grande, disse que o programa vai atender não só a região metropolitana, mas ao interior do Estado. Ela lembrou que os casos de desaparecimentos pode ter várias causas e deu o exemplo de um caso de disputa de guarda dos filhos que acompanhou, no qual o pai pegou as crianças para passar férias e não as devolveu. De acordo com a representante do MP, foram quase dois anos de desespero da mãe procurando as crianças. A promotora disse que todas as tentativas de localização foram feitas nesse período, mas a falta de um sistema que integrasse todo o país dificultou o trabalho. Só após dois anos, a mãe conseguiu através de contato na Secretaria de Educação verificar e localizar as crianças que foram matriculadas numa escola.
“Se a Paraíba estivesse interligada a outros estados e essa rede tivesse funcionando não só entre as instituições do Estado, mas em âmbito nacional, esse caso poderia ter sido resolvido mais rapidamente. Em contato com outros Plids dos outros MPs, a gente amplia o raio de busca”, afirmou.
Órgãos ministeriais envolvidos:
CAO Cidadania e Direitos Fundamentais
CAO Criminal
CAO Infância e Juventude
CAO Saúde
Promotorias de Justiça do Cidadão
Promotorias de Justiça Criminais
Promotorias da Saúde
Promotorias da Infância e Juventude
Núcleo de Controle da Atividade Policial
Núcleo de Políticas Públicas
NGCSI
Procuradoria-Geral de Justiça
