A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º) a operação Egeu, com objetivo de combater fraude em concessão de benefício de pensão por morte. Conforme apurou o ClickPB, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª vara federal de João Pessoa contra dois investigados, entre eles um filho de um ex-servidor do Ministério das Comunicações e ex-combatente do Exército Brasileiro, suspeito de simular um casamento entre a própria esposa e o pai no ano de 2011.
Conforme a Polícia, o pai do acusado tinha 90 anos à época e a esposa 42 anos. O homem inclusive estaria sofrendo de mal de Alzheimer e veio a óbito pouco mais de um ano após o casamento. A investigação detalhou que o casamento teria chegado ao conhecimento dos familiares da vítima apenas após a morte do idoso. Há a suspeita que os desvios devido a fraude ultrapassem R$ 1 milhão, já que o Ministério das Comunicações informou que o benefício vem sendo pago regularmente desde dezembro de 2012 e é atualmente pago no valor de R$ 5.111,09.
A segunda pensão, de natureza militar, vem sendo paga pelo Exército brasileiro em favor da suspeita, no valor atual de R$ 8.913,10. A busca e apreensão de hoje tem objetivo de coletar provas de que a beneficiária vivia, na verdade, com o filho do instituidor do benefício e que nunca houve relacionamento entre ela e o instituidor do benefício. A Justiça Federal determinou ainda a suspensão dos pagamentos das pensões.
Com isso está sendo investigado o crime de estelionato e os acusados poderão cumprir uma pena de até 06 anos e oito meses de reclusão e multa. Como o recebimento de pensão militar mediante fraude, configura, por sua vez, o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar, cujo processamento e julgamento compete à Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial, o resultado da investigação também será enviada ao Ministério Público Militar.
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